Nova regra fiscal: o que significa arcabouço e outros termos do economês

O objetivo é substituir a política vigente do “teto de gastos”.

Mas, afinal, o que significam esses termos e expressões? Confira abaixo um glossário:

📝 ARCABOUÇO

Origem da palavra: vem do latim “arca”, que significa “caixa, baú, armário, cofre”.

Sentidos gerais: segundo o dicionário “Michaelis”, são:

Observe que todos têm alguma relação com estrutura.

Sentido em “economês”: A expressão “arcabouço fiscal” significa um conjunto de regras para disciplinar os gastos do governo. Ou seja: é a estrutura que vai reger as contas públicas.

📝 FISCAL

Origem da palavra: vem do latim “fiscalis”, que significa “fiscal”, “conectado a dinheiro”.

Sentidos gerais: segundo o dicionário “Michaelis”, a palavra pode ser um substantivo (nome) ou um adjetivo (característica).

Como substantivo, significa:

Como adjetivo, quer dizer:

Sentido em “economês”: é usado para se referir às contas públicas de forma genérica. O fisco é o órgão federal, estadual ou municipal que controla e fiscaliza o pagamento de impostos por pessoas físicas e jurídicas.

📝 ÂNCORA FISCAL

Origem da palavra: âncora vem do grego “ágkyra”, com origem na área náutica para se referir a uma peça de ferro ou aço destinada a reter o navio.

Sentidos gerais: Segundo o dicionário “Michaelis”, são:

No sentido figurado:

Sentido em “economês”: instrumento de política econômica utilizado para estabilizar a questão fiscal.

📝 SUPERÁVIT PRIMÁRIO

Origem da palavra: superávit vem do latim “superavit”, que significa “excedente” ou “sobrou”.

Sentido geral: segundo o dicionário “Michaelis”, se refere ao “excesso da receita sobre a despesa num orçamento”.

Sentido em “economês”: A expressão é utilizada para falar de diferença positiva de valores. Também utilizada como “superávit primário”, que se refere às contas do governo e acontece quando a receita arrecadada é superior aos gastos do governo, descontado o pagamento de juros da dívida.

📝 DÉFICIT PRIMÁRIO

Origem da palavra: déficit vem do latim “deficit”, que significa “faltar”, “abandonar”, “fazer falta”, “extinguir-se”, “falecer”.

Sentido geral: segundo o dicionário “Michaelis”:

Em contabilidade:

Em economia:

Sentido em “economês”: refere-se ao orçamento que falta, resultado financeiro negativo. Também aparece como “déficit primário” quando em referência às contas públicas, quando o resultado de todas as receitas e despesas do governo é negativo, descontado o pagamento de juros da dívida.

📝 TETO DE GASTOS

Origem da palavra: vem do latim “tectum”.

Sentidos gerais: Segundo o dicionário “Michaelis”, significa, entre outros:

Sentido em “economês”: regra fiscal instituída em 2016 e vigente desde 2017 que impõe um limite aos gastos públicos. O teto de gastos em vigor limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior. O arcabouço fiscal em discussão irá substituir esse regime fiscal.

📝 BANDA

Origem da palavra: vem do frâncico (grupo linguístico do ramo germânico) “binda” e do francês “bande”.

Sentidos gerais:

Sentido em “economês”: banda fiscal é uma faixa de variação, uma espécie de intervalo, para a meta do resultado primário das contas públicas (saldo entre o que se arrecada e o que se gasta, sem contar o pagamento de juros da dívida).

Esse intervalo ou “banda” já tem hoje, por exemplo, com a inflação. Existe o centro da meta e as faixas de tolerâncias para mais e para menos.

📝 PISO

Origem da palavra: deriva do verbo “pisar”.

Sentidos gerais: Segundo o dicionário “Michaelis”, significa:

Sentido em “economês”: é o valor mínimo exigido para determinado indicador ou área. Por exemplo, o piso pode se referir ao salário mínimo que o trabalhador que desempenha certa função ou profissão deve receber.