Agora é Lei: Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta será criado nas Secretarias Estaduais
O Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV) será instituído no Estado do Rio de Janeiro. A determinação é
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Alerj
ALERJ aprova repasse de ao menos R$35 milhões a municípios em calamidade pública
Municípios em situação de calamidade pública poderão receber recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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Agora é Lei: Rio contará com regulamentação dos serviços assistidos por animais
Os Serviços Assistidos por Animais serão regulamentados no Estado do Rio. É o que prevê a Lei 11.217/26, de autoria
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Estado do Rio terá política estadual de saúde materno-juvenil
A Política Estadual de Saúde Materno-Juvenil, integrada à Política Estadual pela Primeira Infância, está criada no Estado do Rio de Janeiro.
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ALERJ promove debate sobre fortalecimento da política de cotas raciais e permanência estudantil
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou,
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ALERJ: Maternidades e casas de parto terão programa de amamentação humanizada
O Estado do Rio passa a contar com o programa “Amamentação Humanizada” nas maternidades, casas de parto e hospitais públicos.
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Agora é Lei: Marco Legal para mães na ciência é criado no Estado do Rio
O Marco Legal “Mães na Ciência” passa a valer no Estado do Rio com o objetivo de estabelecer diretrizes, normas
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Comissão da ALERJ debate as condições de trabalho do setor de saneamento
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza
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Expansão do Bilhete Único Intermunicipal será debatido na ALERJ
A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará, nesta segunda-feira (8/6), audiência
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Dia Munial do Meio Ambiente: Comissão da ALERJ fiscaliza denúncias de vazamento de chorume em rio que deságua na Baía de Guanabara
Durante a diligência, o colegiado flagrou despejo irregular por equipamento inadequado e conduziu os responsáveis para prestar depoimento na Delegacia
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