Agora é Lei: Censo da pessoa com deficiência será realizado de forma on-line
O Censo Inclusão – instituído pela Lei 6.576/13 – terá uma nova regulamentação, com a possibilidade de pesquisas on-line. A
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Alerj
Agora é Lei: Guias de turismo terão curso para atendimento de pessoas com autismo
Órgãos e entidades de turismo do Estado do Rio deverão promover cursos de capacitação para atendimento às pessoas com Transtorno
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ALERJ: Confira a Ordem do dia desta quarta-feira (29/11)
Projeto altera regime tributário do setor metalmecânico ALERJ vota criação de programa de defesa pessoal para mulheres Concessionárias de energia
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ALERJ: Abertura da 14ª Edição do Parlamento Juvenil elege integrantes da mesa diretora e celebra os 20 anos do projeto
A nova edição é marcada pela maioria feminina. Do universo de 97 alunos que participam do programa, 59 são mulheres. Isso
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Agora é lei: laudo médico que ateste autismo terá prazo indeterminado
O laudo médico que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade por tempo indeterminado. O objetivo é
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Agora é Lei: Estado terá Programa de Adaptação de Moradias para Pessoas de Baixa Renda com Deficiência
O Estado do Rio de Janeiro terá um novo Programa Estadual de Adaptação de Moradias para Pessoas de Baixa Renda
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ALERJ deve convocar Enel e Light para explicarem a falta de energia no Estado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dos Serviços Delegados e
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ALERJ vota revogação de exigências de metas orçamentarias para quatro benefícios fiscais
A exigência do cumprimento de metas fiscais orçamentárias anuais de desempenho pode ser revogada para a concessão de benefícios fiscais
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Aviso de Pauta: Comissão da ALERJ debate impactos da pesca artesanal na geração de empregos no Estado
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, nesta
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CPI da Alerj vai propor emenda ao ploa para realização de pesquisa sobre violência cibernética contra mulheres
Outra medida anunciada é a criação de um mecanismo estadual de enfrentamento aos crimes contra a mulher. A Comissão Parlamentar de
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