Projeto de lei que atualiza regras pata grêmios estudantis é debatido em audiência pública na ALERJ
A proposta que tramita na Casa busca promover ajustes na Lei 1.949/92 e incorporar novas sugestões dos estudantes. O projeto
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Alerj
ALERJ convoca Wellington José para assumir mandato de deputado estadual
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) convocou Welington José (União) para assumir o mandato de deputado
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Parlamento Juvenil da ALERJ inicia edição de 2026 nesta segunda-feira
Alunos de escolas públicas de todas as cidades do Rio atuarão como deputados por uma semana. Os 97 estudantes da
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Portal de atendimento para pessoas autistas poderá ser criado no Rio
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Portal TEA, plataforma digital voltada à promoção e efetivação dos
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Isenção FiscaL: Governo do Estado envia mensagens para ALERJ que garantem benefícios tributários
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dois projetos de lei que
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ALERJ: Programa de incentivo à comunicação não violenta poderá sr instituído nas secretarias estaduais
O Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV) poderá ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. A determinação
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Comissão da ALERJ da pessoa idosa debate prevenção e políticas públicas para doença renal crônica
Audiência pública reúne especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir diagnóstico precoce, qualidade de vida e fortalecimento de
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ALERJ debate orçamento e direitos de servidores das universidades estaduais em audiência pública
Encontro reuniu docentes e estudantes para discutir recomposição salarial, triênios e autonomia universitária. A Comissão de Ciência e Tecnologia, da
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ALERJ aprova Projeto de Lei do ICMS Educacional
Norma estabelece critérios baseados em índices educacionais para a distribuição do imposto aos municípios fluminenses e é condição para que
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ALERJ vota regras do ICMS Educacional
Aprovação da proposta é condição para que os 92 municípios fluminenses acessem verbas do Fundeb em 2027. Projeto que reestrutura
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