Promulgada medida provisória que destina R$ 2 bi para vacina de Oxford
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira a Lei 14.107/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão
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Política
Projeto aumenta pena de motorista profissional que praticar importunação sexual no veículo
O Projeto de Lei 5297/20 altera o Código Penal para punir com até 10 anos de reclusão taxistas e motoristas
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Eleições municipais em Macapá serão neste domingo
Adiadas devido aos problemas de fornecimento de energia, as eleições municipais que definirão prefeito, vice-prefeito e os 23 vereadores que
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Ministro ressalta sucesso de leilão de petróleo em ano de pandemia
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (4) que a realização da sessão pública do 2º Ciclo
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STF inicia julgamento virtual com 4 votos para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal
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Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a
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Desentendimento político interrompe reforma tributária, diz Guedes
Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, disse nesta quinta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo
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Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito
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Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos
O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência
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Tribunal misto terá sessão para avaliar produção de provas
O Tribunal Especial Misto (TEM), que junga o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, volta a se reunir,
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