Sancionada lei que acaba com a “taxa das blusinhas”
Lei altera regras de tributação de remessas postais internacionais, prevê tratamento diferenciado para plataformas em programa de conformidade e cria
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Brasil Brasília
Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas.
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Ministério da Educação homologa parecer sobre ano letivo na Copa Feminina
O Ministério da Educação (MEC) homologou, na terça-feira (8/9), o Parecer CNE/CEB nº 7/2026 , do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta a organização
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Governo Federal adota novas medidas para combustíveis após novos aumentos do petróleo
Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel Diante da persistência da volatilidade
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Força Nacional do SUS ganha base no Rio para emergências climáticas
Unidade instalada na capital atenderá todo o Sudeste e promete reduzir tempo de resposta a desastres, enchentes, entre outras situações
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MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subsídios à
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Rio de Janeiro (RJ) recebe Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil entre os Três Poderes Contra o Feminicídio, com presença de ministro da SRI, José Guimarães, e da primeira dama, Janja da Silva
Cerimônia de mobilização também contará com participação do governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Rio
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Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da
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Desfile de 7 de Setembro é realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Programação do Dia da Independência contou com desfile cívico-militar e blocos temáticos sobre soberania nacional, proteção de mulheres e Copa
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Lula participa de 7 de setembro com Fachin, Alcolumbre e Motta; evento tem recados sobre soberania e violência contra a mulher
Os chefes dos Três Poderes participaram, na manhã desta segunda-feira (7), do desfile da Independência na Esplanada dos Ministérios, em
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