Estado recria Comissão para Intervenções Emergenciais
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra) publicou nesta terça-feira (01/12), no Diário Oficial, a resolução que cria
Ler mais
Ação Política
Agora é lei: regulamentado novo prazo da Lei Kandir no estado
A Lei 9.113/20, que alterar o prazo de obtenção de crédito do ICMS para empresas exportadoras, foi sancionada pelo governador
Ler mais
Bolsonaro viaja para visitar obras de segunda ponte entre Brasil e Paraguai
O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (1º) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde visitará as obras da segunda ponte
Ler mais
Agora é lei: pessoas com epilepsia deverão ter acesso a especialista em até 24h
A Lei 5.136/07, que criou o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, foi complementada,
Ler mais
Agora é lei: cinco leis autorizativas entram em vigor
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (01/12) trouxe a sanção de cinco leis autorizativas pelo governador em exercício Claudio
Ler mais
Agora é lei: estado terá plano para enfrentamento da covid-19 na gestão dos serviços de limpeza urbana
O Estado do Rio terá um plano estadual de contingência para o enfrentamento da covid-19 na gestão dos serviços de
Ler mais
Projeto de parcelamento de dívidas de ICMS deverá ser votado na próxima semana
O Projeto de Lei Complementar n° 28/2020, que institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado, deverá
Ler mais
Bolsonaro e Fernández, da Argentina, têm primeira reunião bilateral
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, tiveram na manhã desta segunda-feira (30), por videoconferência, o
Ler mais
Secretário escolhido por Paes define 10 medidas contra covid-19 no Rio
O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), apresentou hoje (30) seu futuro secretário de saúde Daniel Soranz. Juntos, eles
Ler mais
Comissão de orçamento aprova contas do governo de 2019
Por cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Ler mais