Municipalização do Terminal Pesqueiro de Niterói é oficializada,e prefeitura planeja PPP para iniciar revitalização
O antigo Terminal Pesqueiro, na Avenida do Contorno, no Barreto, em Niterói, passará a ser administrado pela prefeitura da cidade. Uma portaria (138) publicada no dia 29 de setembro pelo Ministério da Pesca e Agricultura, no Diário Oficial da União, autoriza a cessão para uso gratuito do espaço. A proposta do município é estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) para reformar a área, aproveitando a infraestrutura já existente, e impulsionar o setor pesqueiro por meio de um modelo de comercialização e distribuição de pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais.
Inaugurado há cerca de dez anos pelo Governo Federal, o Terminal Pesqueiro nunca funcionou. Inicialmente, de acordo com a publicação do Ministério, a concessão à prefeitura será de 20 anos. O papel do município será administrar, revitalizar e fazer a manutenção do espaço, com vistas a atender e incrementar a cadeia produtiva da pesca e da agricultura.
— Trabalhamos muitos anos para chegar neste momento. Agora, vamos realizar todos os trâmites legais para a cessão propriamente dita ao município e a assinatura do contrato. A próxima etapa será a elaboração de um projeto executivo para que a cidade possa atrair investidores através da Iniciativa Pública Privada (PPP) e fazer com que o terminal realmente funcione. Niterói terá um dos maiores entrepostos do país, com modelagem semelhante aos grandes terminais internacionais, beneficiando toda a cadeia de pesca — ´promete o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite.
Segundo a prefeitura, a ideia do projeto será desenvolvida em paralelo à obra de dragagem do Canal de São Lourenço, que está em fase de elaboração do projeto executivo e pretende colaborar para o fomento da economia e geração de emprego e renda locais. O início das obras está previsto para dezembro, e o prazo para a conclusão é de 15 meses. O objetivo é recuperar a profundidade do Canal de São Lourenço e chegar até a 11 metros, possibilitando a aproximação de embarcações de maior porte e a revitalização do setor naval em Niterói.
