Ministério das Cidades participa de reunião técnica com instituições parceiras para execução de obras contra desastres
Na tarde do dia 28 e manhã do dia 29 de novembro de 2023, o Coordenador-Geral de Obras da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Pedro Batista, participou de uma agenda sobre obras de contenção de encostas do Novo PAC e o Projeto SABO voltado à prevenção de desastres relacionados a ocorrência de fluxo detritos em áreas urbanas.
O Novo PAC prevê investimentos de R$ 10,9 bilhões em todo o país para a prevenção de desastres relacionados a enchentes, inundações, enxurradas, deslizamentos e processos correlatos, além de medidas para a retomada e conclusão de obras já contratadas pelo governo federal.
Em paralelo, o Projeto SABO, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC/MIDR em conjunto com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional – JICA, conta com o apoio e a participação da Secretaria Nacional de Periferias – SNP/MCidades, como contraparte do Projeto, e tem como objetivos a disseminação do conhecimento sobre medidas estruturais para a redução de riscos de desastres associados a fluxo de detritos, a elaboração de projetos piloto de engenharia e a execução de intervenções estruturais (barreiras SABO) voltadas à retenção de fluxo de detritos.
Também, no dia 28 foram discutidas medidas a serem tomadas pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal – CEF e Governo do Estado do Rio de Janeiro para a retomada das frentes de obras de contenção de encostas nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, bem como os próximos passos do Projeto SABO para a viabilização das obras contrafluxo de detritos nos dois municípios.
Participaram da reunião a representante da Secretária de Obras do Município de Petrópolis, Vyrna Jacomo, o Subsecretario de Obras da Secretaria de Infraestrutura e das Cidades, do Estado do Rio de Janeiro, José Beraldo, o Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro, Fábio Paravidino, além de representantes da CEF e do Ministério das Cidades.
Projeto SABO
As barreiras SABO – do japonês “SA” de sedimento e “BO” de proteção – consiste em uma estrutura ou um conjunto delas, usualmente feitas de concreto ou estrutura metálica, para capturar, barrar e reduzir a energia dos fluxos de detritos, fenômeno que tem sido comum em algumas cidades brasileiras.
Por envolver a formulação de um método inovador no campo da prevenção de desastres, o projeto conta com apoio de um comitê técnico formado por professores especialistas, coordenados pelo Prof. Dr. Maurício Ehrlich, da COPPE-UFRJ, e a participação de consultores externos para a elaboração dos projetos pilotos nas cidades de Nova Friburgo e em Teresópolis.
Assim que concluídos os dois projetos piloto de engenharia, os investimentos para início das obras serão aportados pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, no âmbito do Novo PAC da modalidade de obras contenção de encostas.
Curso no Japão
A disseminação da tecnologia utilizada no Japão foi uma das principais etapas do Projeto SABO.
Nesse sentido, entre 07 e 21 outubro de 2023, representando o Ministério das Cidades, o Coordenador da Secretaria Nacional de Periferias, Daniel Masiero, participou da capacitação sobre barreiras SABO e fluxo de detritos no Japão, visando ampliar as capacidades institucionais.
O curso contou ainda com a participação de representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica Federal, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeituras dos Municípios de Nova Friburgo/RJ, Teresópolis/RJ e Blumenau/SC, e envolveu exposições teóricas, visitas a obras, instituições públicas e empresas envolvidas no processo de construção das barreiras, nas cidades de Tóquio, Kobe e Hiroshima.
Ao final do curso, houve o compromisso das partes na realização dos projetos pilotos e disseminação do uso da tecnologia.
