Juristas veem penas “duríssimas” para o 8 de janeiro e poucas chances de reversão

As penas impostas na primeira etapa do julgamento sobre o 8 de janeiro foram descritas como “duríssimas” nos bastidores. Advogados, ministros e ex-ministros da Justiça e de Cortes superiores ouvidos sob reserva pela CNN viram um Supremo Tribunal Federal (STF) decidido a dar um recado. Ficou evidente que haverá “tolerância zero”, comentou um desses juristas.

Nas sessões realizadas ontem (14) e anteontem (13), o STF analisou os casos dos três primeiros réus acusados de participarem dos atos golpistas.

O bloco previsto para esta primeira fase do julgamento inclui ainda um quarto réu, que deve ter seu caso apreciado na próxima sessão da Corte.

Nos bastidores, circulavam inclusive palpites de que as condenações ficassem entre 10 e 12 anos de prisão, já configurando uma pena rigorosa. Mas a maioria dos ministros optou por acompanhar o relator Alexandre de Moraes.

O julgamento, segundo as fontes consultadas, também expôs o isolamento de ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estão nesta lista André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Até por isso, insistem, a chance de as penas serem reduzidas no decorrer do julgamento ou serem revertidas em recursos é mínima.

Além de a maioria dos magistrados ter demonstrado alinhamento quase integral com Moraes, pesa o fato de o julgamento já ocorrer na Corte suprema. Ou seja, qualquer recurso que venha a ser apresentado pelos réus será analisado pelo próprio STF.

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