Após prisão de assessor, Anvisa diz que órgão não foi capaz de ‘prevenir, identificar e coibir’ assédio sexual e moral
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou, em nota, que relatos de colaboradoras que foram divulgados na imprensa mostram que o órgão não foi capaz de “prevenir, identificar e coibir, eventuais casos de assédio sexual e moral, apesar da existência de estruturas organizacionais, destinadas a esse acolhimento”.
A nota não dá mais detalhes sobre os casos de assédio, mas faz referência ao assessor especial da presidência da Anvisa Paulo César Nascimento da Silva, preso dentro do complexo da agência em Brasília na segunda-feira (12), após uma condenação dele por estupro. Silva tinha cargo comissionado e foi exonerado após a prisão.
A Rede Nós por Elas, grupo de servidoras da Anvisa, divulgou nota afirmando que ficaram sabendo da prisão por meio da imprensa e manifestando indignação.
“Mais que isso, algumas de nós foram obrigadas a conviver com situações de assédio e de importunação sexual por parte do senhor Paulo César e de outros colegas, por receio de retaliação profissional e medo de perseguição, agressão e outros tipos de violência”, diz a nota .
Prisão
O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal no dia 7 de junho. O blog enviou um e-mail à Polícia Civil do Distrito Federal e anexou o mandado ao qual teve acesso. Em resposta, a Polícia Civil confirmou “a ocorrência com a natureza cumprimento de mandado de prisão, realizada na segunda, pela DCPI – Divisão de Capturas e Polícia Interestadual”.
A GloboNews tentou contato com o assessor e com sua defesa, mas até esta publicação não localizou o advogado responsável pelo caso.
Procurada pelo blog na terça-feira, a Anvisa confirmou a prisão, mas não deu detalhes do motivo. O órgão informou que os policiais tiveram apoio da administração, mas alegou que a agência “não dispõe e não teve ciência de maiores detalhes, tampouco foi documentalmente notificada, provavelmente em face de aspecto processual personalíssimo, envolvendo o referido colaborador”. O órgão disse ainda que “as informações inicialmente obtidas dão conta de condutas e/ou fatos ocorridos em período anterior ao exercício do cargo na Agência”.
Veja a nota da Anvisa na íntegra:
A Anvisa não compactua com nenhuma forma de assédio sexual ou moral, quem quer que seja.
Os relatos de colaboradoras da Anvisa que vieram a público pelos canais de imprensa expuseram uma ambiência que não foi capaz de, tempestivamente, prevenir, identificar e coibir, eventuais casos de assédio sexual e moral, apesar da existência de estruturas organizacionais, destinadas a esse acolhimento.
Para tanto vem adotando medidas especificas:
Exonerou o Assessor assim que tomou conhecimento da medida prisional;
A Diretoria Colegiada determinou à Corregedoria a abertura de procedimento de apuração;
Em atenção à essa grave situação, a Diretoria Colegiada institui, na data de hoje, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em sintonia com o “Guia Lilás” da CGU, publicado em março do corrente ano.
Diretoria Colegiada da Anvisa
