Justiça suspende liminar que autoriza funcionamento de lixão de Teresópolis
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu, nesta quarta-feira (28), a liminar que autoriza o funcionamento do aterro sanitário do Fischer, em Teresópolis, na Região Serrana. Na última segunda-feira (26), o lixão, que fica na BR-116, no bairro da Prata, foi atingido por um incêndio que deixou a cidade encoberta por uma fumaça densa, afetando a rotina da população. O espaço chegou a ser embargado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em 2018, mas continuou operando, por meio de decisão judicial.
A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, da Terceira Câmara de Direito Público, justificou sua decisão pelo “descaso do município em todos esses anos para com a situação do lixão e a destinação final dos resíduos locais”. O documento aponta ainda que o espaço já foi um aterro sanitário, controlado com recursos do Governo do Estado, mas se transformou “em um verdadeiro lixão à céu aberto” ao longo dos anos. O situação do local vem sendo acompanhada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) desde 1995.
Em nota, a Prefeitura de Teresópolis informou que “já foi peticionado junto ao Judiciário um acordo entre o Município e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA)” e que “aguarda uma decisão da Justiça quanto à operação do aterro”. Nesta quarta-feira (29), o Corpo de Bombeiros ainda atua no combate aos focos de incêndio no lixão.
Segundo a administração municipal, no final da tarde de ontem, quase não era mais possível observar a fumaça e, hoje, toda a rede municipal, que teve escolas com aulas suspensas nos últimos três dias, está funcionando normalmente.
Na noite de ontem, o Gabinete de Crise realizou mais uma reunião e divulgou o balanço das ações realizadas na cidade, após o incêndio. Até o momento, foram atendidas dez crianças e 23 adultos no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Dr. Eitel Abdallah.
A Unidade Móvel de Saúde atendeu oito pessoas e visitou 18 residências, enquanto outros 12 foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). Todos os casos foram leves e prontamente liberados.
A Secretaria Municipal de Saúde ainda realizou 50 atendimentos nos bairros da Quinta Lebrão e Fonte Santa, que ficam próximos ao lixão. Nenhuma internação relacionada ao incêndio foi registrada. Já a Secrataria Municipal de Desenvolvimento Social acolheu famílias e catadores, depois de uma busca ativa, junto com a associação de moradores do Fischer.
