14 de julho de 2024

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Caso Quênia: Polícia conclui inquéritos com indiciamento de pai, madrasta e profissionais da creche

A Polícia Civil encerrou os dois inquéritos referentes ao homicídio da menina Quênia, morta na última quinta-feira (9), com ferimentos que demonstravam tortura. No primeiro deles, foram presos em flagrante e indiciados na própria quinta-feira o pai, Marcos Vinicius Lino, e a madrasta, Patrícia André Ribeiro. Os dois estão presos preventivamente por homicídio por meio cruel contra a criança de apenas dois anos.

Além dos responsáveis, também foi aberto um inquérito para apurar se houve omissão por parte da creche da menina. Foram indiciadas na segunda-feira (13) cinco pessoas ligadas à unidade escolar da vítima em Guaratiba: as duas sócias da instituição, a coordenadora, a recreadora e a auxiliar de recreação de Quênia.

No segundo inquérito, as profissionais foram indiciadas com base no artigo 26 da Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. Esse dispositivo prevê pena de seis meses a três anos de detenção por deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, e tratamento cruel contra criança ou adolescente.

A delegada responsável pelo caso, Márcia Helena Julião, titular da 43ª DP (Guaratiba), ressalta que a menina tinha as fraldas trocadas na creche e que as agressões eram evidentes e graves. “O laudo da perícia apresenta lesões antigas. Havia uma queimadura enorme no umbigo. O que fizeram foi chamar o pai e a madrasta e mandaram levar ao médico. Na quarta-feira (véspera da morte), a criança passou mal na creche, vomitando. Já era laceração no fígado. Em 40 anos de polícia, nunca vi nada igual”, completa a delegada.

O perito anotou em seu lado que as lesões foram provocadas por meio cruel e correspondiam à “Síndrome da criança espancada”, reconhecida quando a vítima é exposta a trauma físico não acidental provocado por uma ou mais pessoas responsáveis por seu cuidado.

No dia da prisão em flagrante, a madrasta afirmou que a mãe da criança estava deprimida e entregou Quênia aos cuidados do pai, após, segundo a madrasta, ele se negar a pagar pensão. A mãe ficou sabendo do caso pela cobertura da imprensa e procurou a delegacia.

Todo o indiciamento foi enviado ao Ministério Público, órgão responsável por oferecer a denúncia à Justiça.

Quênia apresentava 59 lesões pelo corpo, entre já cicatrizadas e recentes. Eram 17 no abdômen, 16 no dorso, 12 no rosto, sete nas pernas e seis nos braços. A denúncia foi feita por uma médica que atendeu a criança. Na delegacia, ela relatou que a garota foi levada pelo pai e apresentava “sinais severos de violência”, como queimaduras no umbigo e fissura no ânus.

Marcos e Patrícia estão presos preventivamente na Cadeia Pública Jose Frederico Marques, em Benfica. O filho caçula da mulher, que ainda é um bebê, foi entregue ao Conselho Tutelar de Guaratiba. Ele está em uma abrigo da Prefeitura do Rio e aguarda a decisão da Justiça para saber se permanecerá no local ou se há algum familiar apto para cuidar da criança. Patrícia ainda tem outro filho, que está sob os cuidados de parentes.

Ao reconhecer o corpo no IML na última sexta-feira (10), o avô paterno de Quênia, Antônio Carlos Lima, abalado e emocionado, afirmou que a família não sabia que a menina era vítima de violência doméstica. Todos moravam juntos em Campo Grande até outubro do ano passado, quando houve uma briga em que Patrícia teria agredido o pai, a irmã e a avó de Vinícius, pai de Quênia. Antônio determinou que os dois se mudassem do terreno e o casal mudou-se para a Praia da Brisa, em Sepetiba.

Os familiares afirmaram que Quenia já havia apresentado arranhões e lesões, mas o casal afirmava que ela havia caído, ou se machucado em acidentes domésticos.

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