MEC discute enfrentamento ao assédio e à discriminação
O Ministério da Educação (MEC) participou da entrega — à Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck — do relatório final das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal, em cerimônia na última quarta-feira, 7 de fevereiro. Também foi apresentada a proposta do Grupo para o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
As diretrizes do Plano envolvem o estabelecimento de uma rede federal de prevenção, rede e canais de acolhimento, fortalecimento das ouvidorias, criação de canais específicos de denúncias e rede de governança, formada por um Comitê Gestor, Comitês Estaduais de Acompanhamento e órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A proposta segue agora para análise e avaliação da ministra e das áreas técnicas do MGI.
O documento foi elaborado pelo GTI, do qual o MEC participa como convidado permanente, representado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas — da Subsecretaria de Gestão Administrativa — e pela Assessoria Especial de Controle Interno. Também fazem parte do Grupo a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União, assim como os Ministérios da Saúde; das Mulheres; do Trabalho e Emprego; da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública.
Grupo – O Grupo de Trabalho Interministerial foi instituído por meio do Decreto nº 11.534, de maio de 2023, com a finalidade de desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público, sejam presenciais, sejam remotas. As atividades do GTI envolveram um processo de debates e de trocas de experiências, com etapas diversificadas e contribuições de diferentes grupos, entidades e atores. Esse processo foi dividido em etapas que incluem a realização de reuniões de trabalho, oficinas do Grupo, reuniões de subgrupos, ciclos de painéis com especialistas e gestores, além de reuniões internas com parceiros, compreendendo instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
