Ministro diz que economia ‘suportaria’ semana de 4 dias de trabalho; assunto não foi tratado com Lula
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira que o Congresso Nacional passe a tratar do tema da redução da jornada de trabalho semanal, e lembra que há experimentos no Brasil com empresas no modelo de quatro dias por semana. O assunto, diz ele, ainda não foi tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marinho avalia que a discussão não poderia ser levantada isoladamente pelo governo, ressaltando que a sociedade e o Parlamento precisam entrar em consenso.
Ele foi questionado se o tema estava na pauta do pasta do Trabalho, em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS) preside o colegiado.
— Eu acredito que passou da hora (discutir nova regulamentação da jornada). Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria — disse, na audiência.
O projeto do Brasil adotou o modelo batizado de “100-80-100”. Isto é, 100% de salário, 80% de tempo e 100% de produtividade.
A iniciativa é da organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz testes globais sobre a carga horária reduzida. No Brasil, os testes estão sendo feitos com a Reconnect Happiness at Work.
Na lista de empresas participantes há escritório de advocacia, estúdio de arquitetura e até hospital. São companhias em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, e outras grandes cidades.
O ministro do Trabalho e Empresa acrescenta que o debate sobre a jornada de trabalho envolve também as atividades e serviços prestados via plataformas digitais. No momento, o governo planeja enviar no prazo de 15 dias uma proposta para regular o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo.
Nova Gestão do FGTS
Na audiência na Câmara, o ministro também tratou de mudanças previstas na gerência do FGTS. A pasta do Trabalho, segundo ele, está buscando acelerar a digitalização da gestão do Fundo, com a perspectiva de economia do setor privado, em horas trabalhadas.
— Nós vamos trazer uma economia de, em média, de 34 horas por mês que as empresas vão economizar com a nova sistemática de gestão do FGTS. Isso dá um 1,6 bilhão de horas (economizadas) no ano (considerando cerca de 4 milhões de empregadores).
Ainda sobre FGTS, o governo vai enviar ao Congresso um projeto que, na prática, autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta. Atualmente, o saque da totalidade dos recursos é proibido por dois anos, conforme as regras que criaram essa modalidade de retirada.
— Nós vamos enviar ao Congresso um projeto de lei corrigindo somente uma injustiça (proibição do saque). Não vamos falar do fim do FGTS, a não ser que assim o Parlamento entenda, que eu acho que seria louvável.
O ministro também reconhece que há demora do próprio governo em avançar com o tema. O projeto está parado na Casa Civil.
— É que está mais lento do que eu gostaria, tanto no governo, quanto na relação com o nosso Parlamento. Temos certeza que vamos chegar lá.
