Agora é Lei: Norma sobre denúncia de maus-tratos a animais no Rio é alterada
Estabelecimentos de atendimento veterinário poderão informar casos de maus-tratos a animais por meio de canais digitais a serem criados por
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Alerj
ALERJ instala comissão especial de contenção de gastos públicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (14/05), a Comissão Especial de Contenção de
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ALERJ: Estado do Rio poderá contar com Marco Legal para mães na ciência
O Estado do Rio poderá contar com o Marco Legal “Mães na Ciência”. A ideia, que consta no Projeto de
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Comissão de Transportes da ALERJ vai oficiar prefeitura e ministério público sobre o fim do pagamento em dinheiro nos ônibus cariocas
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/05), deputados criticaram adoção do “Jaé” como única forma de pagamento. A Comissão de
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Estado do Rio poderá contar com política estadual de saúde materno-juvenil
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com a Política Estadual de Saúde Materno-Juvenil, integrada à Política Estadual pela Primeira
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CCJ segue nota técnica do MPRJ sobre emendas ao projeto que regulamenta o ICMS da educação
Norma estabelece critérios baseados em índices educacionais para a distribuição do imposto aos municípios fluminenses e é condição para que
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Presidente da ALERJ anuncia composição de Comissão Especial para corte de gastos e equilíbrio fiscal do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), anunciou, nesta quarta-feira (13/05)
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Palácio Tiradentes, sede histórica da ALERJ, poderá se tornar Patrimônio Histórico Cultural de Natureza imaterial do Rio
O Palácio Tiradentes, que completou 100 anos em 2026, poderá ser considerado Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do
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ALERJ: Poupatempo terá intérprete de libras para atendimento de pessoas com deficiência auditiva
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito a atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas
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ALERJ: Região Metropolitana do Rio registra 2º maior número de mortes por ondas de calor no País; População periférica é a mais afetada
Comissão da Alerj irá discutir medidas de enfrentamento à crise climática junto ao Estado. A Comissão Especial Especial de Favelas
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