Isenção FiscaL: Governo do Estado envia mensagens para ALERJ que garantem benefícios tributários
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dois projetos de lei que
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Alerj
ALERJ: Programa de incentivo à comunicação não violenta poderá sr instituído nas secretarias estaduais
O Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV) poderá ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. A determinação
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Comissão da ALERJ da pessoa idosa debate prevenção e políticas públicas para doença renal crônica
Audiência pública reúne especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir diagnóstico precoce, qualidade de vida e fortalecimento de
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ALERJ debate orçamento e direitos de servidores das universidades estaduais em audiência pública
Encontro reuniu docentes e estudantes para discutir recomposição salarial, triênios e autonomia universitária. A Comissão de Ciência e Tecnologia, da
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ALERJ aprova Projeto de Lei do ICMS Educacional
Norma estabelece critérios baseados em índices educacionais para a distribuição do imposto aos municípios fluminenses e é condição para que
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ALERJ vota regras do ICMS Educacional
Aprovação da proposta é condição para que os 92 municípios fluminenses acessem verbas do Fundeb em 2027. Projeto que reestrutura
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Aviso de Pauta: Comissão da ALERJ debate políticas públicas para prevenção da doença renal crônica na população idosa
A Comissão de Assuntos da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública
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Agora é Lei: Escolas serão obrigadas a aplicar formulários sobre violência doméstica
As instituições de ensino públicas e privadas do Rio serão obrigadas a disponibilizar formulário para que mães ou responsáveis legais
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Proposta na ALERJ quer ofertar gratuitamente testes de dna para identificação ancestral
Projeto de Lei cria programa estadual voltado à pesquisa da ancestralidade africana e indígena para pessoas em situação de vulnerabilidade
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ALERJ: Norma atualiza linguagem e amplia inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho
Programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é alterado. A mudança está estabelecida na Lei 11.182/26,
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