O Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiência poderá ser criado
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Segundo dados discutidos na audiência pública, o número de estudantes aumentou em 138,6%, representando um crescimento de 4,2 milhões para
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A Comissão Especial de Contenção dos Gastos Público, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu
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Vitor Felippe Gomes Quintão assume a presidência da edição 2026, enquanto Luan de Almeida, jovem com paralisia cerebral, toma posse
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Está criada a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte com o objetivo de fomentar o acesso
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O Estado do Rio passa a contar com sanções administrativas a práticas e atos discriminatórios contra pessoas idosas. É o que
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A proposta que tramita na Casa busca promover ajustes na Lei 1.949/92 e incorporar novas sugestões dos estudantes. O projeto
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) convocou Welington José (União) para assumir o mandato de deputado
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Alunos de escolas públicas de todas as cidades do Rio atuarão como deputados por uma semana. Os 97 estudantes da
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O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Portal TEA, plataforma digital voltada à promoção e efetivação dos
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