ALERJ aprova Projeto de Lei do ICMS Educacional
Norma estabelece critérios baseados em índices educacionais para a distribuição do imposto aos municípios fluminenses e é condição para que
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Política
Alckmin e Wellington Dias destacam importância da parceria com as prefeituras
Junto ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
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ALERJ vota regras do ICMS Educacional
Aprovação da proposta é condição para que os 92 municípios fluminenses acessem verbas do Fundeb em 2027. Projeto que reestrutura
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Leis aprovadas pela Câmara do Rio reforçam combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18/05), a
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Câmara do Rio: Empresas com débitos com o município podem ficar proibidas de patrocinar ou firmar parcerias em eventos públicos
A Câmara do Rio volta a discutir a partir desta terça-feira (19/05) o PL 119-A/2025, que estabelece que empresas interessadas
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Aviso de Pauta: Comissão da ALERJ debate políticas públicas para prevenção da doença renal crônica na população idosa
A Comissão de Assuntos da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública
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No Dia de Enfrentamento à LGBTQIAfobia, o Governo do Brasil reafirma direito a vida e dignidade
O Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado no dia 17 de maio, marca o reconhecimento, a humanização e
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Agora é Lei: Escolas serão obrigadas a aplicar formulários sobre violência doméstica
As instituições de ensino públicas e privadas do Rio serão obrigadas a disponibilizar formulário para que mães ou responsáveis legais
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Perdeu o prazo para regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer
Quem não conseguiu solicitar a primeira via do título ou está com o documento cancelado, apesar de não poder votar
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Proposta na ALERJ quer ofertar gratuitamente testes de dna para identificação ancestral
Projeto de Lei cria programa estadual voltado à pesquisa da ancestralidade africana e indígena para pessoas em situação de vulnerabilidade
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