ALERJ: Programa de incentivo à comunicação não violenta poderá sr instituído nas secretarias estaduais
O Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV) poderá ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. A determinação
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Política
Agora é Lei: rodoviárias e postos GNV deverão oferecer cadeiras de rodas gratuitamente
Para pessoas com deficiência física, sair de casa ainda é uma tarefa difícil: muitos espaços, públicos e privados, não oferecem
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Congresso se prepara para derrubar veto de Lula e liberar doações durante campanha eleitoral
Alcolumbre sela acordo com prefeitos para travar Lei de Diretrizes Orçamentárias O Congresso Nacional se prepara para derrubar um veto
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Comissão da ALERJ da pessoa idosa debate prevenção e políticas públicas para doença renal crônica
Audiência pública reúne especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir diagnóstico precoce, qualidade de vida e fortalecimento de
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ALERJ debate orçamento e direitos de servidores das universidades estaduais em audiência pública
Encontro reuniu docentes e estudantes para discutir recomposição salarial, triênios e autonomia universitária. A Comissão de Ciência e Tecnologia, da
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ALERJ aprova Projeto de Lei do ICMS Educacional
Norma estabelece critérios baseados em índices educacionais para a distribuição do imposto aos municípios fluminenses e é condição para que
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Alckmin e Wellington Dias destacam importância da parceria com as prefeituras
Junto ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
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ALERJ vota regras do ICMS Educacional
Aprovação da proposta é condição para que os 92 municípios fluminenses acessem verbas do Fundeb em 2027. Projeto que reestrutura
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Leis aprovadas pela Câmara do Rio reforçam combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18/05), a
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Câmara do Rio: Empresas com débitos com o município podem ficar proibidas de patrocinar ou firmar parcerias em eventos públicos
A Câmara do Rio volta a discutir a partir desta terça-feira (19/05) o PL 119-A/2025, que estabelece que empresas interessadas
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