Oitiva reuniu representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ), que responderam a questionamentos sobre fiscalização, eficiência dos gastos públicos e
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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na saída interna de querosene de aviação (QAV) manterá a
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Os serviços estão disponíveis por meio de plataformas digitais, atendimento telefônico e atendimento presencial Trabalhadores, empregadores e cidadãos podem
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A Diretoria-Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informa que adotou as medidas necessárias para adequar seus canais institucionais às regras do
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A Comissão Especial para Contenção dos Gastos do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza,
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No total, foram 25 vetos derrubados e um veto parcial mantido; Novas medidas e atualizações foram publicadas no Diário Oficial
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Lei criada pelo Parlamento fluminense obriga hotéis a informar em seus sites quais unidades são adaptadas para pessoas com deficiência
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Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a criar lei contra o racismo nos estádios, referência que hoje
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Segundo dados do ISP, divulgados na última quarta-feira (01/07), aproximadamente 18 mulheres sofrem algum tipo de violência por hora no
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Indicação Legislativa aprovada pelo Parlamento fluminense deu origem à lei que cria adicional vinculado ao desempenho e ao aperfeiçoamento acadêmico-funcional
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