Nota da Alerj sobre a Comissão Especial de Contenção dos Gastos Públicos
A Comissão Especial de Contenção dos Gastos Públicos foi criada a fim de elaborar um relatório detalhado das últimas cinco
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Alerj
ALERJ cobra esclarecimentos da Controladoria do Estado sobre controle dos gastos públicos
Oitiva reuniu representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ), que responderam a questionamentos sobre fiscalização, eficiência dos gastos públicos e
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Agora é Lei: Rio mantém ICMS reduzido sobre querosene de aviação até 2027
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na saída interna de querosene de aviação (QAV) manterá a
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ALERJ: Comissão de contenção de gastos realiza oitiva com Controladoria Geral do Estado
A Comissão Especial para Contenção dos Gastos do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza,
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ALERJ promulga novas leis após derrubada de vetos do poder executivo
No total, foram 25 vetos derrubados e um veto parcial mantido; Novas medidas e atualizações foram publicadas no Diário Oficial
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Informações sobre acessibilidade em hotéis no Estado do Rio é ‘check-in’ garantido pela ALERJ
Lei criada pelo Parlamento fluminense obriga hotéis a informar em seus sites quais unidades são adaptadas para pessoas com deficiência
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Não é só na copa: ALERJ combate racismo nos estádios com a lei Vini Jr
Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a criar lei contra o racismo nos estádios, referência que hoje
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ALERJ avança com medidas para reforçar a segurança das mulheres no Estado do Rio
Segundo dados do ISP, divulgados na última quarta-feira (01/07), aproximadamente 18 mulheres sofrem algum tipo de violência por hora no
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Agora é Lei: Aprovado pela ALERJ, adicional de desenvolvimento funcional para Servidores Públicos do Estado entra em vigor
Indicação Legislativa aprovada pelo Parlamento fluminense deu origem à lei que cria adicional vinculado ao desempenho e ao aperfeiçoamento acadêmico-funcional
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Agora é Lei: Tapete de Sal de São Gonçalo se torna PatrimôniO Histórico Imaterial do Estado
O Tapete de Sal de São Gonçalo, considerado o maior da América Latina, foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do
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