14 de julho de 2024

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Novos membros tomam posse no Colegiado do TRE-RJ

Nesta quinta-feira (20), dois novos membros tomaram posse no Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene no Plenário do Tribunal. O magistrado Rafael Estrela Nóbrega foi empossado como titular na classe juiz de direito e a advogada Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado, como substituta na classe jurista. A duração dos mandatos como membro da Corte é de dois anos.

Em seu discurso de saudação aos novos desembargadores eleitorais, diante de um plenário lotado, o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, destacou que os empossados terão um papel fundamental na Corte Eleitoral fluminense.

“Vocês chegam numa hora de muito trabalho, estamos próximos das eleições municipais, em que o papel dos juízes é importantíssimo, tendo o Tribunal a responsabilidade de organizar essa festa da democracia”, afirmou o presidente, que desejou sucesso e sorte aos novos integrantes.

A empossada Manoela Dourado destacou a importância da nova atribuição. “Tenho plena confiança na responsabilidade que esse cargo impõe, especialmente no momento em que vivemos. Sei que o desafio é grande, mas a vontade de manter o sistema eleitoral justo e transparente é maior”, afirmou a desembargadora eleitoral, que assim como o novo empossado, fez questão de agradecer nominalmente toda a família pelo apoio incondicional.

Já o desembargador eleitoral Rafael Estrela fez uma defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica. “Vivemos momentos difíceis, de polarização. Essa Justiça especializada possui um papel essencial no processo de legitimação do sistema democrático”, afirmou o magistrado. “A democracia como sistema político exige respeito a valores que são a base da sociedade, como igualdade, liberdade e senso de justiça”, completou.

Ao final de seu discurso, o magistrado fez questão de afirmar que estava vestindo a toga que fora utilizada pelo saudoso desembargador Antônio Jayme Boente, ex-presidente do TRE-RJ, falecido em 2022. “Em respeito à sua memória, prometo atuar com o devido processo legal, com o compromisso da independência e da ética”, concluiu.

Autoridades

Além do presidente, saudaram os novos empossados a desembargadora eleitoral Daniela Bandeira de Freitas, a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira, a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Carlos Alberto Direito Filho.

Também estiveram presentes na cerimônia de posse o governador do estado, Cláudio Castro, a segunda vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes; os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Luiz Zveiter, Letícia Sardas e Cláudio Dell`Orto, o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o secretário de Governo da Prefeitura do Rio, Felipe Santa Cruz, entre outras autoridades, que lotaram o plenário do TRE-RJ.

Desembargador eleitoral Rafael Estrela Nóbrega

O novo desembargador eleitoral Rafael Estrela Nóbrega é titular da 20ª Vara Criminal, tendo ingressado na magistratura estadual do Rio de Janeiro em 2005. No TRE-RJ, atuou como juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, de abril a dezembro de 2023. Em seguida assumiu o cargo de juiz auxiliar da Presidência, até junho deste ano. Também foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 2021 a 2022.

Com mestrado e doutorado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o magistrado é autor da obra “Standards da prova de corroboração na colaboração premiada”, publicada em 2023, entre outras.

Desembargadora eleitoral Manoela Augusta Dourado

A nova desembargadora eleitoral Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado é conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) desde 2018. Secretária-Geral da Comissão de Celeridade Processual do órgão, ela também exerce os cargos de presidente da Comissão de Direito Processual Civil (Barra da Tijuca) e subdiretora da Diretoria de Apoio à Advocacia, além de ser membro da 1ª Câmara Especializada do Conselho Seccional.

Manoela Dourado é pós-graduanda em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (Ucam), e pós-graduada em Direito Público, pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (Ibrapej).

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