MPRJ determina suspensão de atividade na fábrica que pegou fogo na Ilha

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou a interdição temporária de quaisquer atividades industriais de manipulação da fábrica Moove. A medida foi tomada após o incêndio no fim de semana passado, que atingiu parte da fábrica localizada no Terminal da Ribeira, na Ilha do Governador, Zona Norte.

A ação, apresentada na segunda-feira (11), determina o fim de qualquer operação industrial de manipulação, transformação, modificação, transporte, armazenamento e guarda de produtos e resíduos químicos na planta industrial. A fábrica é controlada pela empresa Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A.

Além da solicitação de interdição, o MPRJ instaurou um inquérito civil para apurar as causas e consequências do incêndio, bem como a responsabilidade pelo ocorrido. Os primeiros relatos indicam que o incidente pode ter causado danos ambientais à Baía de Guanabara, tornando necessária a utilização de barreiras de contenção para evitar a dispersão de resíduos oleosos no mar.

Foram requisitadas informações sobre as providências administrativas adotadas em razão do incêndio ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Secretaria de Estado de Defesa Civil, além de a empresa Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ter sido notificada.

O requerimento de interdição judicial foi formulado no âmbito da ação civil pública que tramita desde 2013, cujo objeto são os danos ambientais provocados pela fábrica, anteriormente operada pela Exxon Mobil. A interdição visa prevenir novos danos ambientais e riscos à segurança pública, diante da gravidade dos impactos já constatados. Em caso de descumprimento da determinação judicial, o MPRJ solicita a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 milhão.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a 37ª DP (Ilha do Governador), em ação conjunta com o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), realizou a perícia no local. Os agentes vão ouvir testemunhas e analisar as câmeras de segurança para apurar as causas do incêndio.