Governo Federal disponibiliza instalações para capacitar profissionais da aviação civil

Em uma iniciativa inédita, o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), está abrindo as instalações da Autarquia Federal em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Recife (PE) e Porto Alegre (RS) para empresas e associações do setor de aviação civil formarem novos profissionais para o setor aéreo.

Denominado Portas Abertas, a ação foi criada pela ANAC no âmbito do programa Asas para Todos, uma parceria da Agência com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e apoio de demais ministérios. O objetivo da iniciativa é impulsionar o ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas. O uso das unidades é gratuito e restrito a ações de treinamento e capacitação do setor de aviação civil.

Para formação de novos profissionais, estão disponíveis espaços físicos como salas de aulas, auditórios e laboratório de informática. As regras para utilização dos espaços e os critérios para análise dos pedidos estão regimentadas pela Resolução nº Resolução n°726, de 16 de novembro de 2023, e a Portaria n°13.201, de 21 de novembro de 2023 (clique nos links para acessar).

Utilização das unidades

As Entidades públicas ou privadas que desejarem usar as unidades da Anac para capacitar profissionais do setor aéreo devem realizar a solicitação à Agência por meio do serviço de protocolo eletrônico disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) da ANAC (clique no link para acessar).

Outras informações sobre a solicitação e utilização dos espaços podem ser consultadas por meio do e-mail   ou pelo telefone (61) 3314-4106. Para mais detalhes, acesse a página do Programa Portas Abertas.

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