STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, normas que autorizam a prática da vaquejada no
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Política
Com veto de Paes derrubado, Câmara mantém barqueiros no novo sistema aquaviário das lagoas da Barra
Artigo vetado pela prefeitura previa credenciamento de profissionais que atuam há décadas nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá; serviço
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STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que as cobranças adicionais de ICMS criadas pelo Rio
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‘Quem assegura a igualdade de gênero projeta o País do futuro’, diz ministra Márcia Lopes no Conselhão
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) realizou nesta terça-feira (4/3), no Palácio do Planalto, o seminário “Brasil pela
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ALERJ publica em Diário Oficial criação da CPI do Feminicídio e protocola sete projetos de combate à violência contra a mulher
Deputados propõem um pacotão de novas leis em defesa das mulheres e ampliação dos direitos femininos. A criação da CPI
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Câmara do Rio: Pessoas que usam cadeira de rodas podem receber kits de cateter da Prefeitura
Pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas e apresentam retenção urinária decorrente de lesão medular poderão receber kits de
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Presença de intérprete para pessoas com deficiência auditiva em procedimentos com sedação pode ser garantida em lei
A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em procedimentos médicos com sedação consciente em pessoas com
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Aliança Global contra a Fome e a Pobreza abre escritório regional em Brasília
Marcando mais um passo na luta contra a fome e a pobreza, a Aliança Global inaugurou, nesta terça-feira (3/3), o
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Comissão da ALERJ de orçamento segue parecer favorável do TCE-RJ e aprova contas de 2024 do governo
O colegiado, contudo, reforçou a importância de que o governo tenha uma gestão austera e responsável das suas contas. Os
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Lula se encontra com Alckmin e Haddad nesta terça em SP e pode bater martelo sobre candidaturas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta terça-feira (3) com o vice-presidente Geraldo Alckmin e
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