Publicado o Decreto da Cota de Tela para 2026
O Ministério da Cultura e a ANCINE comunicam a publicação do Decreto nº 12.323/2025, que estabelece a Cota de Tela
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Política
Nova lei de regulamentação da Reforma Tributária aprofunda o federalismo fiscal cooperativo
Comitê Gestor do IBS cuidará da gestão e fiscalização desse tributo, em colaboração e parceria inédita entre as administrações tributárias
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Agora é Lei: Produtos vitivinícolas da Serra Fluminense terão a denominação de origem ‘Serra do Rio’
Produtos vitivinícolas elaborados com uvas cultivadas e/ou processadas na Região da Serra Fluminense serão certificados com a denominação de origem
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STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs)
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Concurso da ALERJ bate recorde de inscritos com mais de 87 MIL candidatos
Carreira de Especialista Legislativo Nível III – Administração Geral foi a mais procurada, com 54.152 inscritos. O concurso público da
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União honra R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em 2025
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás foram os estados que tiveram os maiores valores honrados
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Ministério das Cidades publica novo cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
O Ministério das Cidades publicou, nesta quinta-feira (15), a atualização dos cronogramas de seleção de propostas das modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social –
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Decisões sobre absolvições em casos de discriminação racial são questionadas no STF
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração
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Centenário do Palácio Tiradentes torna visita guiada ainda mais histórica
No ano de seu centenário, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
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Confira quais cargos estarão em disputa nas Eleições 2026
Mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais
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