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1 de dezembro de 2025

Agora é Lei: Senhas de atendimento em bancos deverão ser emitidas em braille e caracteres ampliados

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/01), a Lei 10.662/25, do então deputado Márcio Canella

A Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina será instituída no Estado do Rio. O objetivo é promover ações educativas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) convocou na ultima quinta-feira (02/01), por meio de publicação no

Os estabelecimentos localizados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) serão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Os valores das tabelas de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) serão atualizados anualmente

Entre as novidades estão a modernização do TJRJ e a criação de órgão de mediação de conflitos. A nova Lei

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou, nesta quarta-feira (18/12), a realização de um novo concurso

Deputados apresentaram mais de 1.700 projetos de lei, e a Assembleia devolveu R$ 243 milhões aos cofres públicos. A Assembleia

O reajuste do piso salarial regional foi uma das principais pautas apresentadas no relatório de atividades da Comissão de Trabalho.

A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta