ALERJ aprova política de prevenção e combate ao ‘golpe do falso advogado’
Em janeiro de 2025, a OAB-RJ abriu um canal de denúncias e já recebeu mais de 3 mil relatos desse
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Alerj
CCJ da ALERJ aprova projeto que prorroga o programa ‘IPVA em Dia’ até 30 de novembro de 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira
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ALERJ analisa mensagens do Governo sobre devedores contumazes e cobrança da dívida ativa
Uma das propostas estabelece critérios para identificar contribuintes com dívidas tributárias recorrentes e superiores a R$ 15 milhões; a outra
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Agosto Laranja: Lei aprovada pela ALERJ amplia acessibilidade para pessoas com esclerose múltipla e outras doenças neurodegenerativas
Legislação fluminense inclui esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson e outras doenças no rol de diagnósticos contemplados por diretrizes de acessibilidade. Celebrado
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Cerveja se consolida como atração turística e patrimônio cultural da Serra
Reconhecimento da Alerj fortalece a identidade cervejeira da região e incentiva o turismo. A cerveja é um dos elementos que
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Lei da ALERJ garante distribuição gratuita de órteses e próteses no Estado do Rio
Programa prevê equipamentos para mobilidade e reabilitação de pessoas com deficiência após avaliação de profissionais de saúde. Garantir o acesso
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Proteção online: ALERJ discute medidas para prevenir crimes contra crianças e adolescentes
Passar horas trancado no quarto, dormir pouco à noite e ficar sonolento durante o dia, e manter os aparelhos eletrônicos
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ALERJ: Rio pode retomar benefício fiscal para querosene de aviação
Projeto prevê metas de desempenho nas dimensões econômica, social e ambiental para avaliação do benefício. O Poder Executivo enviou à
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Agora é Lei: Selo ‘Soldado-Cidadão’ é criado no Rio de Janeiro
Empresas que contratarem cidadãos para o primeiro emprego durante a fase de conclusão do serviço militar obrigatório ou temporário poderão
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ALERJ: Alunos de Macaé conhecem História do Legislativo em visita Guiada ao Palácio Tiradentes
Estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Paulo Freire participaram da atividade nesta quinta-feira (27/08). O Palácio Tiradentes,
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