A Comissão de Assuntos da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública
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As instituições de ensino públicas e privadas do Rio serão obrigadas a disponibilizar formulário para que mães ou responsáveis legais
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Projeto de Lei cria programa estadual voltado à pesquisa da ancestralidade africana e indígena para pessoas em situação de vulnerabilidade
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Programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é alterado. A mudança está estabelecida na Lei 11.182/26,
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Estabelecimentos de atendimento veterinário poderão informar casos de maus-tratos a animais por meio de canais digitais a serem criados por
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (14/05), a Comissão Especial de Contenção de
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O Estado do Rio poderá contar com o Marco Legal “Mães na Ciência”. A ideia, que consta no Projeto de
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Durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/05), deputados criticaram adoção do “Jaé” como única forma de pagamento. A Comissão de
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O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com a Política Estadual de Saúde Materno-Juvenil, integrada à Política Estadual pela Primeira
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Norma estabelece critérios baseados em índices educacionais para a distribuição do imposto aos municípios fluminenses e é condição para que
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