Cadstro obrigatório para empresas de videomonitoramento urbano é aprovado pela CCJ da ALERJ
A proposta é fruto das discussões que ocorreram na CPI das Câmeras, após oitivas com representantes de empresas de videomonitoramento.
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Alerj
Projeto que cria delegacia especial de proteção animal é aprovado na CCJ da ALERJ e retorna ao plenário
Proposta retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de sua legalidade e segue para nova apreciação em
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Governo do Estado poderá criar Escola de Música Popular Carioca
O Poder Executivo poderá criar a Escola de Música Popular Carioca. O Projeto de Lei 2.856/20, de autoria do deputado
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Aprovada prioridade em filas de atendimento para pessoas com espondilite anquilosante
Pessoas diagnosticadas com espondilite anquilosante, doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e pode causar dores intensas e
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Comissão da ALERJ aprova, por unanimidade, parecer prévio ao orçamento de 2027
Proposta estima déficit de R$ 13,98 bilhões, receita líquida de R$ 124,39 bilhões e prevê medidas que poderão reduzir o
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Lei da ALERJ garante pontos de apoio a entregadores
Norma prevê multa para empresas que descumprirem as regras de oferta de pontos de apoio com estrutura básica para entregadores
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Conservatória: O distrito onde as ruas cantam a história brasileira
Tradição das serenatas atravessa gerações, movimenta o turismo e inspira projetos de formação artística; leis estaduais fortalecem a valorização cultural
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Diploma Heloneida Studart abre inscrições para edição de 2026
Premiação reconhece a diversidade da produção cultural fluminense, incluindo manifestações artísticas das periferias. A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa
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ELERJ encetra primeira edição do ‘Mulheres em Rede’ com Luiza Brunet como madrinha do projeto
Encontro promovido pela Escola do Legislativo debateu violência doméstica, autonomia financeira, saúde e autoestima das mulheres. A Escola do Legislativo
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ALERJ: Rio poderá ter regras mais rigorosas para devedores contumazes no Estado
Proposta estabelece critérios para identificar contribuintes que deixam de pagar impostos sistematicamente e prevê prestação de contas anual à Assembleia.
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