ALERJ promulga novas leis após derrubada de vetos do poder executivo
No total, foram 25 vetos derrubados e um veto parcial mantido; Novas medidas e atualizações foram publicadas no Diário Oficial
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Alerj
Informações sobre acessibilidade em hotéis no Estado do Rio é ‘check-in’ garantido pela ALERJ
Lei criada pelo Parlamento fluminense obriga hotéis a informar em seus sites quais unidades são adaptadas para pessoas com deficiência
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Não é só na copa: ALERJ combate racismo nos estádios com a lei Vini Jr
Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a criar lei contra o racismo nos estádios, referência que hoje
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ALERJ avança com medidas para reforçar a segurança das mulheres no Estado do Rio
Segundo dados do ISP, divulgados na última quarta-feira (01/07), aproximadamente 18 mulheres sofrem algum tipo de violência por hora no
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Agora é Lei: Aprovado pela ALERJ, adicional de desenvolvimento funcional para Servidores Públicos do Estado entra em vigor
Indicação Legislativa aprovada pelo Parlamento fluminense deu origem à lei que cria adicional vinculado ao desempenho e ao aperfeiçoamento acadêmico-funcional
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Agora é Lei: Tapete de Sal de São Gonçalo se torna PatrimôniO Histórico Imaterial do Estado
O Tapete de Sal de São Gonçalo, considerado o maior da América Latina, foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do
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CPI da tragédia de Petrópolis aprova plano de trabalho e convoca primeiras autoridades para oitivas
Colegiado irá investigar aplicação de recursos e ações adotadas após a tragédia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Tragédia
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ALERJ: Áreas acessíveis de cinemas e teatros deverão adotar linguagem inclusiva atualizada
A legislação que determina a criação de áreas acessíveis em cinemas e teatros será atualizada. É o que determina a
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Dia Mundial das Bibliotecas: Acervo do Palávio Tiradentes preserva memórias da política fluminense
A Biblioteca Dona Maria Portugal Duque Costa reúne um acervo de 40 mil exemplares; O espaço é aberto ao público
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CCJ da ALERJ encerra primeiro semestre com 855 projetos analisados
De acordo com o levantamento apresentado no relatório, a Alerj registrou quase 8 mil projetos de lei na atual legislatura,
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