Brasil anuncia retorno ao Pacto Global para Migração
O Brasil voltou ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, do qual havia saído em janeiro de 2019. A decisão foi comunicada à ONU e à Organização Internacional para as Migrações (OIM) pelo governo brasileiro nesta quinta-feira.
— O Pacto Global para Migração, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. O documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos — diz uma nota divulgada pelo Itamaraty.
— O retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do Governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior — diz o comunicado.
