Biblioteca da ALERJ preserva a história dos municípios fluminenses

O acervo público reúne a oficialização e a organização territorial do estado e pode ser consultado gratuitamente pela população.

Quem nasceu em Mesquita antes de setembro de 1999 provavelmente tem um detalhe curioso na certidão de nascimento: o documento registra Nova Iguaçu como município de origem. Isso porque a cidade, que é a mais jovem do RJ, só foi emancipada através da Lei 3.253, daquele ano. Histórias como essa podem despertar a curiosidade sobre a formação dos 92 municípios fluminenses, cujas trajetórias estão preservadas na Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que fica no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento.

A “dupla identidade” municipal faz parte da vida da empresária Hoana Gonçalves Monteiro, de 35 anos, que passou a primeira infância em Nova Iguaçu, mas mora desde então em Mesquita, sem nunca ter mudado de endereço. A cidade foi criada quando ela tinha oito anos e, mesmo assim, Hoana se considera mesquitense, já que teve sua identificação regional construída junto com o município.

“Tenho a lembrança da minha rua sendo asfaltada, acredito que tenha tido associação com a emancipação. Acho que a cidade ganhou autonomia para evoluir e crescer depois disso. Já ouvi muitas pessoas de fora dizerem que, no início, Mesquita era só uma passagem entre Nova Iguaçu e Nilópolis e que agora é uma cidade de verdade”, relata a empresária.

Além da emancipação de Mesquita, entre os documentos disponíveis estão leis de criação de municípios e normas que ajudaram a organizar territorialmente o Estado do Rio. Um dos destaques é o Decreto-Lei 1.055, de 1943, que criou oficialmente Duque de Caxias (também desmembrado de Nova Iguaçu) e Cordeiro, no interior do estado.

Também está no acervo o livro Municípios e topônimos fluminenses: Histórico e memória, escrito pelo desembargador e historiador Antônio Izaías da Costa Abreu e publicado em 1994 pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Ioerj).

A obra contém um breve levantamento das emancipações e narra a instituição da primeira cidade fluminense: Paraty, fundada em 1667. Além de registrar a história, esse e outros materiais fazem parte da iniciativa de preservação da memória legislativa do Rio, encabeçada pela Alerj.

Perspectiva social e organização administrativa

A oficialização que precede a mudança de perspectiva social e organização administrativa do Rio de Janeiro está reunida na Biblioteca da Alerj. Aberto ao público, o espaço reúne registros da criação dos municípios e da organização territorial do estado ao longo dos anos. Para consultar o acervo, basta comparecer ao Palácio Tiradentes.

Lá, o visitante também pode realizar uma visita guiada por todo o prédio e estudar entre os livros raros e o mobiliário centenário. O edifício fica aberto em dias úteis e, na maior parte dos casos, não é necessário realizar agendamento prévio.

A diretora da Biblioteca da Alerj, Patrícia Almeida, explica que embora não reúna os processos completos de emancipação, o acervo permite acompanhar a evolução administrativa do estado por meio da legislação publicada. O material oferece uma importante fonte de pesquisa para quem deseja entender como o mapa fluminense foi sendo construído ao longo do tempo.

“Entre o público que visita o espaço estão pesquisadores, que acessam os Anais a procura de subsídios para suas dissertações e teses. O acesso é livre para todos e, no caso dessas pesquisas mais extensas, os pesquisadores podem ficar nas dependências da biblioteca entre 10h e 17h”, explica Patrícia.