STF tem sessão sobre Moraes marcada por tensão e divergências
Ministros apresentaram posições distintas sobre investigação envolvendo magistrado e supostas mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (15), uma sessão marcada por tensão e divergências entre ministros para analisar o pedido sobre eventual abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes, diante de supostas mensagens trocadas pelo magistrado com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu que a relatoria sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes seja redistribuída. O processo era conduzido por André Mendonça, mas foi avocado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Ao iniciar sua argumentação, Dino afirmou que o STF se depara com uma “situação complexa” e que mesmo a pauta publicada nesta terça ainda traz Mendonça como relator do caso, ou seja, sem redistribuição. Ele também defendeu que Mendonça continuasse na condução do processo e justificou: “A avocatória foi banida desde a Constituição. Não existe avocação entre iguais. A capa de vossa excelência Fachin é igual à minha”.
Dino destacou ainda que “em nenhum tribunal do País, um presidente pode destituir um relator”.
Gilmar Mendes
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem no julgamento. Ele analisou os argumentos apresentados por Flávio Dino, em um ofício, sobre a “avocatória” de processos, ou seja, as regras que permitem que um ministro puxe relatoria para si, como o presidente da Corte, Edson Fachin, fez em relação ao caso em julgamento.
Em sua manifestação, o decano afirmou que “em nenhum momento” cogitou que Fachin assumisse definitivamente a relatoria desta petição e lembrou que o regimento do STF estabelece que os processos precisam ser distribuídos entre os ministros da Corte por sorteio.
Mendonça
O ministro André Mendonça negou que tenha partido da presidência da Corte a transferência da relatoria do processo que trata das supostas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
“A iniciativa não partiu da Presidência”, disse Mendonça. “Entendi eu que, a partir dos achados que me foram encaminhados na qualidade de relator, ao identificar que as mensagens, entre elas, se referiam a um ministro do Tribunal, entendi que, neste momento, estava mais em jogo a própria prerrogativa do Tribunal.”