SEDCON e PROCON-RJ interditam 12 veículos em operação contra transporte irregular em pontos turísticos do Rio
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ em conjunto com o DETRO, o DETRAN-RJ e a Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) realizaram, nesta sexta-feira (08/05), uma operação de fiscalização no entorno do Cristo Redentor e do Pão de Açúcar, dois dos principais pontos turísticos do estado do Rio de Janeiro.
A ação, realizada no Dia Nacional do Turismo, teve como foco coibir práticas abusivas e irregularidades em serviços de transporte oferecidos a consumidores e turistas. As equipes fiscalizaram veículos que atuavam nas áreas de acesso aos pontos turísticos, verificando documentação obrigatória, condições de segurança, regularidade do serviço e possíveis práticas de transporte clandestino de passageiros.
Ao todo, a operação resultou em 12 veículos interditados, sendo oito deles rebocados
No acesso ao Corcovado, no Cosme Velho, os agentes flagraram três veículos realizando transporte irregular de passageiros sem utilização da plataforma digital. Também foram identificados automóveis com licenciamento vencido desde 2023, inspeções de GNV vencidas e pneus em mau estado de conservação, colocando em risco a segurança dos passageiros e de outros condutores. Parte dos veículos foi interditada e rebocada.
Já no acesso ao Pão de Açúcar, na Urca, a fiscalização encontrou veículos por aplicativo com pneus dianteiros e traseiros abaixo do limite permitido de segurança, além de casos de licenciamento vencido e irregularidades relacionadas ao sistema de GNV. Os veículos em situação irregular foram interditados até a devida regularização.
A operação integra uma série de ações coordenadas pelos órgãos estaduais para reforçar a segurança de consumidores e turistas em áreas de grande circulação no Rio de Janeiro.
— O consumidor e o turista precisam encontrar um ambiente seguro, organizado e com serviços regularizados. Não vamos tolerar práticas abusivas, transporte clandestino ou qualquer situação que coloque em risco a segurança e os direitos de quem visita ou circula pela cidade — afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
A operação também teve caráter preventivo e educativo, com orientações aos consumidores sobre a importância de utilizar apenas serviços devidamente regularizados. A recomendação dos órgãos é que os passageiros evitem aceitar abordagens fora dos canais oficiais e verifiquem sempre se o serviço contratado está sendo realizado dentro da plataforma ou por prestadores credenciados.