22 de julho de 2024

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Rio fecha termo de cooperação na área de Habitação com estados do Sul e Sudeste

Após integração promovida pelo Cosud, gestores firmam compromisso de alinhamento permanente

A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro (Sehis) passou a integrar um grupo inter-regional para promover ações que levem à promoção da moradia popular. O acordo para elaborar um termo de cooperação foi firmado pelos integrantes do primeiro Grupo de Trabalho dedicado à Habitação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado de quinta (2) a este sábado (4), na Fundação Getúlio Vargas.

Sob o tema “Juntos em direção ao futuro”, gestores das pastas Habitação, Cehab e Iterj se uniram a representantes de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná para assumir o compromisso de manter um alinhamento contínuo. A medida inclui a criação de consultorias, capacitações e seminários que viabilizem avanços conjuntos nas políticas públicas sobre o tema, como, por exemplo, o fortalecimento de Programas Habitacionais com otimização de recursos.

O segundo pacto assumido pelos gestores consiste em garantir a participação do COSUD Habitação em eventos do cenário nacional, por meio da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHU). Esta ação foi idealizada a fim de integrar os poderes público e privado na execução de ações benéficas à população.

“Foram dias incríveis de troca e cooperação entre estados que detêm a maior parte do PIB, 119 milhões de habitantes e, talvez, um dos maiores desafios em políticas públicas do país. Aprendemos muito, criamos um grupo permanente e já estamos agendando visitas técnicas aos estados participantes para ver de perto o que tem funcionado para cada região”, adiantou o secretário de Habitação, Bruno Dauaire.

Realizado na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, o evento está em sua 7ª edição. Neste sábado, uma carta compromisso foi assinada pelos estados participantes a fim de cumprirem as metas estabelecidas durante o consórcio.

Habitação como pauta inédita

Em uma demonstração de que a habitação de interesse social vem crescendo em importância e foco das atenções do Governo do Estado, o Cosud contou com uma sala dedicada ao assunto pela primeira vez.

Durante a execução das atividades dos grupos de trabalho – que tiveram sua metodologia produzida em conjunto pela Firjan e pela FGV -, os gestores participaram de dinâmicas e palestras com especialistas, como a ministrada pelo diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Léo Pinho. O gestor anunciou, em primeira mão, a existência de estudos preliminares para implementar um programa nacional de moradia primeiro, voltado à população em situação de rua.

Entre os destaques apresentados por cada estado, a delegação do Paraná foi a que demonstrou mais avanços na área da habitação de interesse social, com políticas de sucesso como o Viver Mais Paraná, uma modalidade do programa estadual de habitação voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos.

Em parceria com as prefeituras, a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) contrata construtoras via licitação para a construção de condomínios horizontais fechados, com 40 moradias cada, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer.

“Será um imenso prazer receber todos vocês em nosso estado para dividir o conhecimento que adquirimos ao longo dos anos. Sabemos que cada região brasileira tem suas peculiaridades, mas há pontos em comum em que podemos somar esforços”, declarou Jorge Lange, presidente da Companhia de Habitação do Paraná.

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