Rio das Ostras: Inscrições para novas matrículas da Rede Municipal de Ensino iniciam no dia 24

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer abre, a partir da próxima quarta-feira, 24, as inscrições para as novas matrículas nas escolas municipais. Interessados em ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras deverão fazer o cadastro no site Educação (educacao.riodasostras.rj.gov.br) até o dia 31 de janeiro. As vagas são destinadas para alunos da Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O primeiro dia de inscrição, dia 24, é destinado exclusivamente para os candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, além dos candidatos cujos pais ou responsáveis tenham doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida. O procedimento estará disponível das 9h às 20h. Entre as 9h do dia 25 até as 23h59 do dia 31, a inscrição será aberta para todos os interessados.

Após a inscrição on-line, os pais e responsáveis ou alunos (maiores de 18 anos), têm o prazo de dois dias úteis para efetivar a matrícula na Unidade Escolar pretendida. O não cumprimento do prazo acarretará a perda da vaga.

Confira o passo a passo para inscrição on-line

1– Acesse o site educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique no ícone “novas matrículas”;

2– Preencha o formulário com as seguintes informações:

• Nome completo do candidato;
• Data de nascimento e demais dados do registro de nascimento;
• Sexo;
• Estado civil;
• Nacionalidade;
• Naturalidade;
• Endereço completo;
• Telefone fixo e móvel, se possuir;
• Endereço eletrônico, se possuir;
• Nome da mãe e/ou do pai;
• Nome do responsável legal;
• Número do RG e CPF do responsável legal;
• Deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação do candidato, quando houver;
• Rede escolar de origem ou se nunca estudou;
• Ano de escolaridade ou fase da Pré-Escola em 2024;
• Modalidade: Regular ou Educação de Jovens e Adultos;
• Unidade escolar pretendida.

3– Imprima o Protocolo de Encaminhamento que será gerado após o preenchimento das informações acima.

Atenção: As informações prestadas deverão ser comprovadas através da apresentação dos documentos (original e cópia) no ato da efetivação da matrícula na Unidade Escolar. Em caso contrário, o candidato perderá a vaga a reservada.

Confira o passo a passo para a efetivação da matrícula

1– No prazo de dois dias, compareça na escola pretendida das 8h às 17h;

2– Deverão ser entregues, obrigatoriamente, à Unidade Escolar os seguintes documentos:

• Protocolo de encaminhamento, emitido no ato da inscrição on-line, original;
• Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, original e cópia;
• CPF do aluno do Ensino Fundamental (Regular ou EJA), original e cópia;
• Histórico escolar emitido pelo estabelecimento de ensino de origem ou Declaração/Protocolo de Transferência, constando o Ano de Escolaridade no qual o aluno deverá ser matriculado, original;
• Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso, original e cópia;
• Laudo/documento médico que comprove doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis dos alunos, quando for o caso;
• Carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) legal(is), original e cópia;
• Comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, de até 2 (dois) meses anteriores, em nome do responsável ou declaração de residência, emitida pelo proprietário do imóvel, juntamente com um comprovante de residência em nome do proprietário do imóvel que confirme a veracidade do endereço e cópia da carteira de identificação do mesmo;
• Carteira de vacinação atualizada, original e cópia;
• 01 foto 3×4.

Existindo impedimento do responsável legal em comparecer à Unidade Escolar para realização da matrícula, excepcionalmente, o interessado deverá preencher o protocolo de “Autorização para Matrícula”, disponibilizado no Jornal Oficial Edição n° 1645.

Fique atento

O turno e a turma do aluno inscrito serão definidos pela Unidade Escolar no ato da matrícula. Os candidatos que perderem o prazo de matrícula ou a vaga pretendida poderão realizar as inscrições a partir do dia 7 de fevereiro, às 9h, até 23h59min do dia 31 de outubro, no site da Educação.

Em caso de dúvidas, o interessado deverá entrar em contato com o setor de matrículas da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer pelo telefone (22) 2771-8441 ou pelo e-mail [email protected] ou comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras, localizada na Rua Guanabara, nº 3.603 – Extensão do Bosque.

As informações completas sobre as normas e procedimentos para o ingresso de novos alunos nas unidades escolares municipais estão disponíveis na Resolução 27/2023, publicada na Edição nº 1645 do Jornal Oficial.

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