Programa de acesso audiovisual poderá ser instituído no Estado

O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Programa de Acesso Audiovisual. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1.998/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), aprovado, em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (25/06). A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população fluminense a obras audiovisuais, com prioridade para produções brasileiras. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

São beneficiários do programa escolas e bibliotecas estaduais, estudantes e jovens de todos os segmentos sociais, cineclubes e cineclubistas, produtoras independentes, realizadores audiovisuais, comunidades em situação de vulnerabilidade social, agentes culturais, artistas e professores.

Entre os objetivos estão estimular o protagonismo social na elaboração e gestão de políticas públicas para o setor; garantir o direito à cidadania e à diversidade por meio do audiovisual; fomentar iniciativas já existentes mediante transferência de recursos estaduais; e transformar as escolas públicas em núcleos de produção, difusão, estudo e preservação audiovisual. A proposta ainda prevê a realização de programas audiovisuais em escolas e equipamentos públicos por meio de cineclubes em todo o estado.

Segundo a autora da medida, o projeto surge da necessidade direta de promover grupos como a Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro (Ascine-RJ) e a Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do Rio de Janeiro (ABDeC-RJ).

“Buscamos inspiração em experiências internacionais bem-sucedidas, como a da França, que trata o cinema como parte da formação cultural e educacional da população. Nosso objetivo é fortalecer o acesso às obras audiovisuais, valorizar a produção brasileira e formar novos públicos para o cinema”, esclarece Verônica Lima.