Presidente Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de hanseníase

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta sexta-feira, 24 de novembro, às 16h, no Palácio do Planalto, lei que institui pensão para os filhos de pessoas isoladas em colônias de pacientes com hanseníase no século passado, sendo separados de seus pais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da solenidade.

A nova legislação é uma reparação de decisão do Estado brasileiro, ocorrida entre as décadas de 1920 e 1950, que determinava isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença.

Serviço

Sanção da Lei que prevê pensão para os filhos de vítimas de hanseníase

 Data: 24 de novembro de 2023 (sexta-feira)
Horário: às 16h (horário de Brasília)
Local: Salão Nobre do Palácio do Planalto – Brasília (DF)