Prefeitura de Búzios embarga obra irregular próximo a unidade de conservação
| A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Ambiente e Urbanismo, embarga obra no bairro Tartaruga, próximo a unidade de conservação. A ação ocorreu nesta quinta-feira (2) após persistência do proprietário em continuar a obra sem licença. Por diversas vezes as fiscalizações de ambiente e de urbanismo o notificaram e paralisaram a obra. Mas ele insistiu em dar prosseguimento às atividades em desobediência a ordem da fiscalização. De acordo com o Secretário de Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, após a desobediência por parte do proprietário, foi disparada uma ação para apreender todo o material utilizado na obra. |
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| Diante dos fatos, as fiscalizações de ambiente e de urbanismo, com apoio da ROMU, do CPROEIS e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizaram apreensões e emitiram novos autos de infração e multas ao proprietário que, só poderá dar continuidade à obra com licença e mediante o pagamento das multas aplicadas para liberação do material apreendido. Em caso de não cumprimento do prazo estabelecido de quinze dias, ele perde o material e corre risco de perder a licença para construção. O secretário disse que é de suma importância que, antes de construir, a população procure a prefeitura para se normatizar, evitando assim, situações como esta, nas quais o poder de polícia do município precisa ser acionado para cumprimento da lei. |
