A mulher que se apresentou como médica e ofendeu um jovem negro com as palavras ‘odeio preto’, em uma loja do McDonald’s em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, na madrugada do dia 31 de julho, agora será investigada pelo crime de racismo. Amanda Queiroz Ornela respondia pelo crime de injúria por preconceito. A informação é do ‘RJTV’ da TV Globo.
A Polícia Civil mudou a tipificação do crime depois de ouvir funcionários do estabelecimento nesta terça-feira (8). O caso é investigado pela 35ª DP (Campo Grande). Na delegacia, as cinco testemunhas relataram aos policiais que a mulher começou a ofender o estudante Mattheus da Silva Francisco, de 22 anos, apenas por ele ser negro.
Amanda ainda teria dito que não sabia o motivo do jovem estar ali porque ele não teria dinheiro para comprar lanche. No vídeo a mulher aparece dizendo que “odeia preto” duas vezes, que não é “obrigada” a gostar e que “racismo não dá cadeia”. Além disso, ela também alegou ser médica.
O estudante chegou a chorar devido aos ofensas raciais que recebeu. “A gente parou ao lado dela para fazer um pedido de lanche porque não tinha fila. A atendente nos atendeu antes dela. Aí, ela se revoltou contra a gente e começou a insultar a gente. Disse que eu era preto, que eu não conseguia chegar a nenhum lugar devido à minha cor e o lugar onde eu moro”, disse.
No dia do crime, Amanda foi levada para a 35ª DP em busca de prestar depoimento. Na ocasião, a mulher foi ouvida e liberada. Porém, a Polícia Civil a chamou novamente para questionar seu registro como médica. Ela afirmou, tanto na lanchonete como na delegacia, que era psiquiatra, mas, de acordo com as investigações, seu nome não foi encontrado no Conselho Regional de Medicina (Cremerj).
Em seu segundo depoimento, ela assumiu que mentiu e disse que trabalha como auxiliar administrativo em uma farmácia. Amanda destacou que falou que era médica porque uma outra mulher alegou que era advogada. A suspeita também admitiu ter mentido sobre ser casada com um miliciano – no vídeo, ela aparece dizendo “Casada com milícia [SIC], beijos”. Desta vez, alegou ter sentido medo de ser agredida.
Em relação às ofensas, ela alegou que estava bêbada e que passou o dia bebendo diferentes bebidas alcoólicas.
A Polícia Civil informou que todas as diligências já foram realizadas e o inquérito está em fase final de conclusão.
Mudança de tipificação
Com a mudança de tipificação para o crime de racismo, Amanda, caso seja condenada, pode ter uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e sem direito a fiança. O crime é imprescritível, ou seja, o tempo que todo o processo demorar não anulará a punição.
A diferença para o racismo e a injúria é o alvo dessas ofensas. O primeiro é entendido como um crime contra a coletividade. Já o segundo é direcionado ao indivíduo.
Segundo a Lei 14.532/2023, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.