Paes decreta gratuidade nos transportes públicos municipais no dia da eleição
O prefeito Eduardo Paes decretou, no Diário Oficial desta quarta-feira (4), a gratuidade nos transportes públicos municipais no dia da eleição.
No 1° turno, no dia 6 de outubro, e caso haja 2° turno, no dia 27, o transporte dentro da cidade do Rio de Janeiro, tanto de ônibus, quanto de BRT e VLT, não será cobrado.
A gratuidade vale das 6h até as 20h para que os eleitores consigam chegar nos locais de votação e voltar para casa.
As empresas de ônibus devem manter o funcionamento de 100% da frota, já que a demanda é grande.
A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) é que outros municípios do Rio de Janeiro e os transportes que são geridos pelo estado, como os trens e as barcas, ofereçam a gratuidade.
No ano passado, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o transporte publico deve ser gratuito nos dias de eleição em 2024. A decisão atendeu um pedido do Partido Rede Sustentabilidade em 2022, por conta de uma polêmica quando apenas algumas cidades decretaram a gratuidade.