Operação no Galeão autua restaurantes e interdita veículos com irregularidades e problemas de segurança

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM), a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETT) e a Polícia Militar realizaram nesta quarta-feira (26) uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A ação ocorre durante o período que antecede o Rock in Rio, quando há expectativa de aumento na movimentação de passageiros e na procura por serviços no aeroporto.

Durante a ação, quatro restaurantes foram autuados. Os agentes encontraram aproximadamente 7,5 quilos de alimentos impróprios para consumo, por estarem com o prazo de validade expirado ou sem especificação quanto à data de manipulação e ao novo prazo de validade após a abertura. Os produtos foram descartados na presença dos fiscais.

Também foram identificados problemas estruturais nos estabelecimentos, como ralo sem proteção na área destinada às bebidas e pisos quebrados na área de preparo da cozinha. Os fiscais constataram ainda a ausência do Livro de Reclamações devidamente autenticado, documento destinado ao registro das manifestações dos consumidores.

Transporte de passageiros

A operação fiscalizou também veículos que prestam serviços de transporte de passageiros no aeroporto e identificaram irregularidades relacionadas às condições de conservação, documentação e prestação do serviço de transporte de passageiros. Entre os problemas encontrados estavam pneus com o limite do TWI atingido, alguns apresentando lona ou arame visíveis, além de falhas em equipamentos dos veículos.

Além dos problemas relacionados ao estado de conservação dos veículos, os agentes constataram irregularidades na documentação. Em um dos casos, o veículo apresentava, licenciamento veicular, inspeção do cilindro do gás e reteste do cilindro vencidos. Diante das irregularidades, quatro veículos foram interditados para a realização do serviço de transporte por aplicativo até que as pendências sejam regularizadas e devidamente comprovadas junto ao PROCON-RJ.

A fiscalização também identificou um caso de transporte irregular de passageiros por aplicativo. O motorista informou que utilizava o veículo para prestar serviço por aplicativo, porém, no momento da abordagem, o aplicativo não estava sendo utilizado e o passageiro foi cobrado diretamente, fora da plataforma.

Transporte de animais

Foram verificados ainda as condições oferecidas pelas companhias aéreas para o transporte de animais. Durante a fiscalização, em uma das empresas, foi constatada a ausência de anotação de responsável técnico médico-veterinário, conforme exigência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ). Já em outra companhia fiscalizada, foi identificada a ausência do Livro de Reclamações devidamente autenticado.