21 de julho de 2024

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MPRJ prende vereador de Rio das Ostras e afasta secretário de Saúde de Búzios

O Ministério Público do Rio (MPRJ) prendeu, nesta quarta-feira (5), o vereador de Rio das Ostras, Vanderlan Moraes da Hora, conhecido como Derlan da Hora (PV), e afastou Leônidas Heringer Fernandes do cargo de secretário municipal de Saúde de Armação dos Búzios. A operação Maculados também cumpre mandados de busca e apreensão nos dois municípios e em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, além da cidade de Niterói, na Região Metropolitana.
Na casa do secretário, em São Pedro da Aldeia, os agentes apreenderam relógios e notas de real e euro. As investigações apontaram que o vereador cometeu corrupção ativa ao oferecer cargos em comissão e percentual de notas fiscais emitidas a um servidor público da cidade, responsável por confeccionar termos de referências de licitações na área da saúde, durante a pandemia de covid-19. Houve direcionamento de licitação, que contou com a participação de Leônidas, à época coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, e dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP.
O momento em que Derlan da Hora fez a proposta foi gravado pelo servidor e chegou ao conhecimento do MP que, em atuação conjunta com diversas promotorias da região, realizou perícias, oitivas e análise documental dos procedimentos, comprovando o direcionamento da licitação. “Em razão do procedimento licitatório viciado, o município de Rio das Ostras realizou em 2021 (ano de pandemia de Sars-Covid), pagamentos no valor total de R$ 934.292,67. Durante os anos de 2017 a 2022, foram feitos pagamentos em favor da empresa em questão (HJR FARMA LTDA EPP) que superam o valor de R$ 4 milhões”, explicou o órgão.
De acordo com o MPRJ, a ação foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, Promotoria de Justiça de Silva Jardim e pela Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Já o afastamento do secretário de Saúde foi determinado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras.
Em nota, a prefeitura de Búzios informou que Leônidas pediu exoneração do cargo para dar cumprimento à decisão e exercer seu direito de defesa. Além disso, afirmou que tem “compromisso com a transparência e a legalidade, nesse sentido, a administração municipal expressa sua confiança no sistema judiciário e no respeito aos princípios fundamentais da justiça”.
Já a Câmara de Rio das Ostras comunicou que a busca e apreensão se limitaram ao gabinete do vereador Derlan da Hora. “A Câmara Municipal de Rio das Ostras ressalta que o procedimento investigatório é uma ação isolada, que não tem relação com a Casa Legislativa, a mesa diretora e os demais vereadores”, disse em nota.
Procurada, a defesa de Derlan não se manifestou sobre o caso até o momento. A reportagem do DIA tenta contato com a empresa investigada. O espaço está aberto para manifestação.

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