Moradores da Nova Brasília, no Complexo do Alemão, recebem título de propriedade de suas casas
Os 80 títulos entregues dão a posse do imóvel para os beneficiados
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Habitação (SMH), entregou nesta sexta-feira (8/12), 80 títulos de propriedade a moradores da comunidade Nova Brasília, no Alemão. O evento foi realizado na Vila Olímpica e contou com a presença com a presença do secretário de Habitação, Patrick Corrêa, do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Rodrigues Cardozo, e do Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luis Felipe Salomão.
O projeto é uma parceria da Secretaria com cartórios e diversos órgãos do Poder Judiciário, e reforça a importância da regularização fundiária nas comunidades cariocas. O evento foi aberto com apresentação do Coral da Vila Olímpica do Alemão.
Com os títulos os moradores ganham a segurança da permanência no local e transformam o que era posse em propriedade definitiva. Isso significa a entrada da comunidade no mapa da cidade, com o reconhecimento oficial dos logradouros e posteriormente a definição do CEP pelos Correios. A regularização também permite a possibilidade de dar o imóvel como garantia, no caso de empréstimos junto às instituições financeiras e ou a permitir a venda financiada pelos bancos.
Lucas Viana Nascimento, que faz 28 anos neste sábado (9/12), foi um dos que recebeu o título de propriedade, ao lado da mãe, Ana Maria, e da tia, Neusa. As duas também ganharam seus títulos. O aniversariante comemorou. “Recebi um presente antecipado. É uma felicidade imensa, uma surpresa inexplicável. Minha família mora aqui há 60 anos e agora posso chamar a minha casa de imóvel, porque ele está regularizado”.
O secretário de Habitação, Patrick Corrêa, destacou a importância da entrega dos títulos e relembrou as dificuldades que ele tinha para comprar um eletrodoméstico quando vivia no Vidigal. “Agora, com os títulos, os moradores entram no mapa oficial da cidade, já que passam a ter o seu imóvel reconhecido legalmente. Isso não tem preço”.
O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, agradeceu a todos que testemunharam um momento importante para a evolução da regularização fundiária.
“Queremos somar forças para mudar à nossa volta para melhor. Por isso, unimos os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. É uma vitória para esta comunidade”.
Rene Silva, empresário, morador do complexo e criador do jornal Voz das Comunidades, lembrou que antes do título os moradores viviam a incerteza sobre a propriedade. Para Rene, o caminho de evolução da cidade é que esta ação siga para outras comunidades.
A Prefeitura do Rio também tem ainda outros 7.111 títulos de propriedade para serem entregues na região. A SMH espera ainda a aprovação de 11.804 títulos de regularização fundiária, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Caso seja aprovado, a Prefeitura do Rio conseguirá cobrir a legalização de todos os moradores do Complexo do Alemão.
