MEC se reúne novamente com Secretaria de Educação do RS

O Ministério da Educação (MEC) teve mais uma reunião com a Secretaria da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul na sexta-feira, 24 de maio. O secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, se encontrou com a secretária da pasta, Raquel Teixeira, com a secretária-adjunta, Stefanie Eskereski, subsecretários e equipe para apresentação de um diagnóstico da situação atual das escolas após a crise climática. Na ocasião, também foram alinhadas ações do estado em parceria com o governo federal para a reconstrução. No início de maio, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, também esteve no Rio Grande do Sul para apoiar a Seduc-RS.

Entre os tópicos abordados na nova reunião estão a recuperação de mobiliário, equipamentos, materiais de consumo, limpeza, pintura e outras pequenas reformas. Também se tratou da recomposição de livros e materiais didáticos do Plano Nacional de Livro Didático (PNLD) e de escolas de apoio para o enfrentamento à calamidade.

Segundo Gregório Grisa, foi uma oportunidade de conhecer um conjunto de dados sobre o diagnóstico dos efeitos da cheia e da calamidade climática. “Debatemos como tornar mais detalhadas e fidedignas essas informações do levantamento da secretaria. O MEC também abriu seu sistema para um diagnóstico da situação das escolas e queremos receber, até 31 de maio, a informação da maioria das redes, ou de todas, para ter um panorama completo. A reunião também foi importante para combinarmos uma dinâmica da troca de informações pra atender, com mais agilidade, o conjunto de pleitos do estado, sobretudo aqueles que envolvem a retomada de aulas na rede estadual. O MEC está à disposição das secretarias de educação para pensar e implementar ações em conjunto”, defendeu o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação.

Situação atual – Segundo balanço de 24 de maio, cerca de 495 mil alunos já retornaram às atividades nas instituições estaduais de ensino, número que representa quase 70% dos estudantes matriculados na rede estadual de educação. O governo do Estado contabilizou que 1.063 escolas estaduais, em 250 municípios, foram afetadas de alguma maneira pelas enchentes, impactando a rotina escolar de aproximadamente 380 mil alunos desde o início da crise climática.

Ações MEC – O Ministério da Educação vem trabalhando na reconstrução da educação no Rio Grande do Sul. Logo no começo da tragédia climática, o Ministro da Educação visitou o estado e se reuniu com a Secretaria de Estado da Educação, colocando a Pasta à disposição para as ações mais emergências, já que naquele momento a população ainda corria risco de vida.

Na sequência, o MEC reforçou a ajuda humanitária, colocando seus hospitais universitários, ligados ao Ministério por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no atendimento das vítimas. Nessa fase, os institutos e universidades federais se abriram para a população, oferecendo abrigo, refeições e colocando as frotas de veículo na logística de transporte de pessoas e doações.

Para tranquilizar a comunidade escolar, o MEC se reuniu com secretários estaduais e municipais de Educação, representantes da Undime e entidades educacionais; e flexibilizou o calendário escolar no estado. Foi anunciada, ainda, a isenção da taxa de inscrição e período extra de inscrição para todos os moradores do Rio Grande do Sul que quiserem fazer o Enem 2024. As inscrições do Encceja 2024 foram reabertas para os residentes no RS.

Foi criado um canal de atendimento direto, por meio de grupo no Whatsapp, com secretários de Educação do RS; e prorrogado o período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. Ainda foram suspensos os prazos dos procedimentos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação das instituições de educação superior do sistema federal de ensino afetadas.

O MEC também abriu um  “Diagnóstico escolar – Apoio emergencial RS”, no Simec, para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola. Também foi flexibilizado o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Os primeiros repasses de dinheiro começaram em 11 de maio, com os créditos extraordinários de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetada, reforçado com o novo crédito extraordinário de R$ 22,6 milhões para retomada de atividades das universidades e institutos federais, liberado em 23 de maio.

Em sua visão sistêmica de educação, que cuida da creche à pós-graduação, o MEC também prorrogou da vigência de bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos.

 

Conheça todas as ações do Ministério na página MEC Unido pelo Rio Grande do Sul.

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