13 de julho de 2024

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Maricá: Tribunal Regional Federal realiza campanha de Justiça Itinerante na Aldeia Mata Verde Bonita

O Tribunal Regional Federal (TRF2), com apoio da Prefeitura de Maricá, realizou nesta terça-feira (09/07), a campanha “AcessaJus”, nas aldeias indígenas Mata Verde Bonita, localizada em São José do Imbassaí, e Céu Azul (Tekoa Ara Hovy), de Itaipuaçu. O referido mutirão interinstitucional é um desdobramento das atividades realizadas de 2 a 8 de maio em Maricá.

O trabalho envolve a alteração e regularização dos registros civis dos assistidos que obtiveram a inserção de seus nomes étnicos nos documentos, visando também proporcionar às comunidades o acesso gratuito à Justiça, à tramitação documental e à atenção primária, dentre outros serviços de proteção social.

“Na nossa primeira vinda à Maricá, tivemos uma grande demanda de inserção do nome indígena nos documentos, então nós retornamos a cidade para dar um atendimento mais digno e facilitado ao povo. Nosso objetivo é justamente desburocratizar o atendimento à população de maneira que a pessoa possa vir ao local e ter acesso aos órgãos presentes para prestar serviços jurídicos, administrativos e de saúde”, disse João Coelho, gestor operacional de projetos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A ação contou com a participação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, composto pelo Tribunal Regional Federal (TRF2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ); além do apoio do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai), INSS, Caixa, Receita Federal do Brasil (RFB); e das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Participação Popular e Direitos Humanos.

Rosângela Nunes, integrante da FUNAI, que atua na coordenação técnica do local, destaca a importância de promover o acesso dos indígenas aos serviços essenciais jurídicos. “A Justiça Itinerante está dentro da aldeia para valorizar o indivíduo indígena enquanto cidadão, para eles acessarem seus direitos sociais e aproximando o próprio poder judiciário, com equipamentos dessa especificidade para a compreensão e alcance dos direitos das populações indígenas”, completou.

“Estou muito feliz pela atenção que o governo nos dá, batalhamos muito para tirar alguns documentos e ter acesso aos nossos direitos”, disse Isaías (Em guarani, Wera Mirim), liderança indígena da aldeia Mata Verde Bonita.

No caminhão da Justiça Federal Itinerante do TRF2, servidores auxiliaram os indígenas no 1º Atendimento da Justiça Federal, com relação a pedidos de benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.

No local puderam ser resolvidas pendências relativas a benefícios do trabalhador, além de pontos de atendimento do Detran para emissão de identidade com os nomes e sobrenomes étnicos requeridos, assim como atendimento do TJRJ, onde os cidadãos poderão requerer alterações de nome, reconhecimento de paternidade, registro tardio, divórcios e guarda de menores, pedidos de pensão alimentícia, entre outros serviços.

O Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz ofereceu imunizações (Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT – difteria e tétano adulto), exames (detecção de HIV, hepatites e hanseníase) e realizará rodas de conversa. A 1ª será sobre ansiedade e depressão com os adolescentes indígenas das duas aldeias envolvidas, a 2ª roda de conversa será em conjunto com os professores e líderes da aldeia, que dominam a língua guarani, para juntos elaborarem panfletos informativos sobre hepatites virais na língua guarani.

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