Lula reajusta bolsas de pesquisa e diz que dinheiro para saúde, educação e ciência não é gasto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação (veja mais abaixo). Ao anunciar os novos valores, ele afirmou que está proibido tratar como “gasto” o dinheiro investido na educação, na saúde e na ciência.

“É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde” disse.

Os valores das bolsas de pesquisa estavam congelados havia 10 anos. A medida foi uma promessa de campanha de Lula nas eleições de 2022.

No encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou a amplicação de 26% na oferta de bolsas de mestrado e doutorado da Capes.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também participou da cerimônia e reforçou o discurso de Lula:

“A ciência precisa de apoio permanente. Aqui não se fala em gastos, tudo é investimento”.

O percentual de reajuste 40% vale para as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. Para outros níveis de ensino, também há reajustes em dimensões distintas.

Críticas à Selic

No discurso, o presidente aproveitou para voltar a atacar à taxa Selic, atualmente no patamar de 13,75%, e criticou quem acha que pagar juros é investimento.

“Muitas vezes a única coisa que não incomoda ninguém do lado, sabe, do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento. Dar comida pro povo é gasto. Dar educação é gasto. Dar investimento em pequena e média empresa, é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. Neste governo, tudo o que a gente for fazer para atender a necessidade do povo brasileiro vai chamar-se investimento.”

A taxa de juros subiu mais de 11 pontos percentuais entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. De acordo com o Banco Central, a medida foi necessária para frear a inflação, agravada por eventos como a pandemia da Covid e a invasão da Ucrânia pela Rússia, além de fatores internos.

Com a disparada dos preços, o BC avaliou que era necessário elevar os juros e, assim, reduzir a circulação de dinheiro na economia – mecanismo que segura a inflação.

Veja abaixo os novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:

• Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%)
• Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)
• Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)

As bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também serão reajustadas:

• Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%);
• Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo.
• Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%.

Segundo o governo, os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.