Itaboraí: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promove reunião de alinhamento com órgãos públicos
Encontro reuniu representantes da rede de proteção e produção de eventos para definir fluxos e protocolos de atendimento a crianças e adolescentes durante grandes eventos em Itaboraí.
Com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes nos grandes eventos realizados em Itaboraí, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Governo, promoveu, na manhã desta terça-feira (28/07), uma reunião de alinhamento com representantes da rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes do município.
O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Itaboraí e reuniu representantes das secretarias municipais de Segurança (SEMSEG), Turismo e Eventos (SEMTUR), Desenvolvimento Social (SEMDS), além do Conselho Tutelar (CTI e CT II) e da Guarda Municipal (GM).
A reunião teve como principal objetivo construir um fluxograma de atuação integrado entre os órgãos envolvidos, estabelecendo protocolos para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade durante eventos de grande porte.
A presidente do CMDCA, Janaína Ifran, ressaltou a importância da integração entre os órgãos para garantir uma atuação mais eficiente e humanizada.
“Estamos construindo, de forma coletiva, um fluxo de atendimento que será conhecido por todos os órgãos envolvidos na realização dos eventos. Essa articulação fortalece o Sistema de Garantia de Direitos e garante uma atuação mais rápida, organizada e eficaz para proteger crianças e adolescentes nesses espaços”, destacou.
Durante a reunião, também foram debatidos os procedimentos que deverão ser adotados em situações como crianças e adolescentes encontrados desacompanhados de seus responsáveis, casos de uso de álcool e de outras substâncias psicoativas ou qualquer outra situação que represente risco à integridade física, emocional ou social de criancas e adolescentes.
Os protocolos em elaboração preveem o acionamento imediato da rede de proteção, com atuação integrada da Guarda Municipal, Conselho Tutelar, equipes da Assistência Social e demais órgãos competentes. Entre as medidas previstas estão o acolhimento seguro da criança ou adolescente, a escuta qualificada, tentativa de localização dos responsáveis legais, a avaliação da situação de vulnerabilidade e, quando necessário, o encaminhamento aos serviços de assistência social, saúde e demais órgãos competentes, sempre em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A iniciativa também busca padronizar os procedimentos adotados durante os eventos, garantindo que todos os profissionais envolvidos saibam como agir diante de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, proporcionando mais segurança às famílias e fortalecendo a rede municipal de proteção.