14 de julho de 2024

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Gestão debate a importância das empresas estatais para a Nova Indústria Brasil

Nesta sexta-feira (21/6), a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizou mais uma edição do evento Sest Convida, em Brasília. A agenda contou com a participação de Verena Hitner Barros, secretária-executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O evento teve como foco o papel das empresas estatais no contexto da Nova Indústria Brasil (NIB), a política de neoindustrialização a ser implementada pelo governo federal nos próximos dez anos.

Verena destacou que a NIB “é uma política de desenvolvimento e planejamento de longo prazo”, que coloca a indústria como base do processo de melhoria das condições sociais, econômicas e da qualidade de vida do Brasil. Durante sua apresentação, a secretária-executiva enfatizou o fato de ser uma política de Estado construída no âmbito do CNDI, um conselho democrático com uma composição ampla que congrega 20 ministérios, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 21 conselheiros representantes da sociedade civil.

A secretária-executiva explicou que a política de neoindustrialização do Brasil, debatida no evento Sest Convida, reflete um compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e a responsabilidade social. As empresas estatais têm um papel fundamental nesse processo, atuando como motores de desenvolvimento e modernização do país. “A indústria é um meio para se chegar à soberania alimentar e nutricional, garantir acesso a medicamentos, bem-estar nas cidades, produtividade das empresas e recursos para as novas gerações,” afirmou.

Para Verena, as empresas estatais atuam como “motor” do desenvolvimento, “do ponto de vista do desenvolvimento direto de tecnologias e demanda estável de tecnologias. A gente espera a garantia de atendimento das demandas da população. A gente diz que a indústria é um meio, e não um fim. Um meio para garantir o bem-estar das pessoas e o desenvolvimento de tecnologia nacional. As estatais são a expressão disso tudo”, disse.

Modernização

A secretária-executiva do CNDI também defendeu a modernização das empresas estatais. “Esse processo precisa de planejamento inspirado pela lógica da contribuição para as missões previstas no plano de neoindustrialização do Brasil”, explicou Verena. Como exemplo, ela citou o papel dos Correios na Estratégia Nacional de Governo Digital, um conjunto de recomendações estratégicas com o objetivo de articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos.

“Os Correios vão cumprir um papel central nessa estratégia digital, porque eles vão disponibilizar a plataforma GOV.BR para todos os cidadãos. Não tem nenhuma empresa privada que tenha a capilaridade dos Correios. E não é por falta de mercado, é por desinteresse. Por isso que a empresa pública está lá, para chegar em todos os lugares”, explicou Verena.

A secretária-executiva do CNDI alertou, no entanto, para a “situação precária” das estatais e a necessidade de “salvar as empresas”. “Houve processos históricos de desconstrução do processo estatizante do nosso país. Esse processo de indução via Estado de desestatização precisa ser revertido e passar a ser visto de maneira estratégica”, explicou citando como exemplo a Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).

“Ela [Ceitec] garante ao Brasil algo que ele não faz hoje, que são os semicondutores […] Temos que garantir que ela possa entregar ao Estado a ciência e tecnologia”, afirmou. A estatal, única fabricante de microchips do país, que chegou a produzir 100 milhões de unidades, esteve na lista de extinções de governos passados, mas o processo foi revertido na atual gestão. A empresa ficou dois anos fora do mercado, perdendo clientes, fornecedores e equipe técnica. “É preciso salvar nossas estatais e colocar elas a serviço do nosso desenvolvimento. O governo tem projeto e o Brasil tem jeito”, concluiu Verena.

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