Fiscalização reforça proteção ao consumidor antes do feriado de 1º de maio
Às vésperas do feriado do Dia do Trabalhador, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ realizaram uma série de fiscalizações para assegurar os direitos dos consumidores. A operação teve como foco bares, restaurantes, hotéis e lanchonetes, setores que registram aumento significativo na demanda durante o período.
Durante as vistorias, as equipes fiscalizaram o cumprimento de normas de atendimento e a clareza na exposição de preços e informações. A operação resultou no descarte de aproximadamente 7 Kg de alimentos impróprios para o consumo, como feijão e atum. Além das falhas sanitárias, os agentes identificaram problemas estruturais, incluindo ralos sem proteção e ferrugem em câmaras de congelados, e a ausência do Livro de Reclamações do PROCON-RJ. Em hotéis, também foram constatadas irregularidades específicas, como falta de acessibilidade em quartos e piscinas, falta de preservativos e de folhetos informativos sobre ISTs
A iniciativa busca coibir práticas abusivas e garantir que o cidadão tenha acesso a serviços prestados com transparência, segurança e respeito.
*Operação intensificada nos terminais de chegada à Capital*
Nos dias 27 e 28 de abril, a SEDCON e o PROCON-RJ realizaram uma força-tarefa com o apoio estratégico do Detro, Detran-RJ, Polícia Militar (BPTur), ANTT e IPEM. O objetivo foi garantir a segurança de turistas vindos do interior, de outros estados e do exterior, intensificando a vigilância nos aeroportos Galeão (Tom Jobim) e Santos Dumont, além da Rodoviária do Rio.
Na rodoviária, a fiscalização resultou na prisão de uma passageira por transporte de medicamentos para emagrecimento irregulares, na retenção de ônibus com falhas de segurança e na apreensão de veículos em situação irregular. Já nos aeroportos, houve uma prisão por uso de documento falso, em que um taxista se apresentava com cadastro de guia turístico falsificado e ofertava transporte clandestino e uma nova autuação da concessionária RioGaleão, por falhas na fiscalização de serviços irregulares.