Ex-chefe da Receita que tentou liberar joias sauditas no governo Bolsonaro é exonerado
Julio César Vieira Gomes pediu para deixar órgão em abril, mas solicitação foi barrada devido a processo disciplinar pendente. Ele acionou a Justiça e conseguiu liminar para ser exonerado.
A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira (14), a exoneração de Julio César Vieira Gomes do cargo de auditor-fiscal. Ex-secretário do órgão, ele atuou na tentativa de liberar um conjunto de joias dadas pelo regime saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O material entrou ilegalmente no país (relembre abaixo).
A exoneração atende a uma decisão judicial. O servidor tinha pedido para deixar o órgão em abril e a demissão chegou a ser publicada, mas foi revogada em seguida.
Ao justificar a medida, o atual chefe da Receita, Robinson Barreirinhas, alegou a existência de uma investigação preliminar sumária na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Julio César.
O servidor então acionou a Justiça, alegando que o ato era válido e que o procedimento na CGU não o impediria de deixar o cargo, por não ser um impedimento legal para a exoneração.
No último dia 5 de junho, a Justiça Federal no Distrito Federal acatou o pedido de Julio César e determinou que a Receita mantenha a exoneração. A decisão é liminar e cabe recurso.
Nesta quarta, a exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União”, com efeitos a partir de 25 de maio de 2023. Com a medida, o cargo efetivo dele também foi declarado vago.
Joias sauditas
Chefe do órgão na gestão Bolsonaro, Vieira Gomes foi quem assinou um despacho que pedia que auditores no Aeroporto de Guarulhos atendessem ao pedido de um assessor do ex-presidente para entregar um conjunto de joias avaliado em cerca de R$ 5 milhões, apreendido na alfândega.
O pacote foi recolhido no aeroporto em outubro de 2021, após inspeção nas bagagens de um integrante da comitiva que acompanhou o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) em uma viagem à Arábia Saudita.
As joias não tinham sido declaradas à Receita e, por isso, foram apreendidas. Nos últimos dias do mandato de Bolsonaro, em dezembro de 2022, assessores do ex-presidente fizeram esforços para liberar o material.
Uma das tentativas foi o despacho expedido pelo então secretário da Receita. Mesmo com o documento, os auditores entenderam que o material não poderia ser liberado.
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso e, em depoimento, Vieira Gomes afirmou que o pedido foi realizado porque os bens já pertenciam, de forma definitiva, à União.
Na mesma semana da tentativa de resgate das joias, Bolsonaro nomeou Vieira Gomes para o cargo de adido tributário em Paris. O posto foi extinto quando Fernando Haddad assumiu o Ministério da Fazenda.
