Em primeira discussão: Antiofídicos Podem Ser Obrigatórios Em Unidades De Saúde Do Estado Do Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (09/08), o Projeto de Lei 1.888/20, do deputado Rodrigo Bacellar (PL), que obriga a disponibilização de soro antiofídico e outros imunobiológicos contra mordidas de animais peçonhentos em todas as unidades de saúde do estado do Rio. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
A norma vale para todas as unidades dotadas de infraestrutura estadual. O texto cita nominalmente os seguintes imunobiológicos: soros antibotróbico, antielapínico, antiaracnídeo e antiescorpiônico, utilizados no tratamento decorrente de envenenamento por picada de cobra jararaca, cobra coral, aranhas e escorpiões, respectivamente
Segundo dados do Instituto Butantan, os casos envolvendo ataques de animais peçonhentos aumentam em até 80% em épocas como o verão, de forte calor e muita chuva. “Dessa forma, o Legislativo deve agir no sentido de minimizar os riscos sofridos pela população e tornar mais acessível o remédio necessário para manutenção da vida das pessoas que sofreram a picada”, afirmou o autor na justificativa do projeto.
O texto também prevê que a rede hospitalar deverá divulgar, em meio impresso e virtual, a disponibilização dos medicamentos. A norma precisa da regulamentação do Executivo.
