Discussão da reforma tributária em plenário começa nesta quarta-feira, e votação será amanhã, diz Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende levar as discussões sobre a Reforma Tributária a plenário nesta quarta-feira e que o primeiro turno de votações sobre a matéria ocorrerá nesta quinta. De acordo com Lira em entrevista à GloboNews, os diálogos pela reforma tributária, que reuniram governadores, prefeitos e parlamentares, foram fundamentais para que o tema tivesse segurança jurídica. O presidente da Câmara afirma que os líderes partidários ainda contam votos e dialogam com as suas bases para que o tema possa ser votado com segurança.
— Trabalharemos hoje (quarta-feira) para levarmos a tributária a plenário até o final do dia, com perspectiva de votação amanhã (quinta-feira). É uma matéria complicada, que tem muito interesse, os líderes farão a conversa com seus deputados e contarão votos. Esta pauta não é politizada, é uma pauta de Brasil — afirmou.
Sobre a contagem de votos por parte dos líderes, Lira disse ter confiança de que terá os 308 votos necessários para que a Reforma passe em sua primeira votação.
— A discussão precisa começar nesta tarde, senão, nós não teremos tempo para o plenário votar. Vamos ouvir quem defende e quem é contra a reforma, é claro. Amanhã, o tema segue na pauta. A previsão de tempo para que os líderes peguem o retorno das suas bases e tenhamos uma contagem, uma projeção do número de votos com o qual contamos é até o final desta quarta. Acho que a Câmara conseguirá, sim, os 308 votos necessários. Confio no trabalho deles (dos líderes).
Ele negou ter pressa em aprovar o tema e disse que conta com alterações feitas pelo Senado.
— O Senado ainda pode alterar o texto, que pode voltar para a Câmara, e teremos uma negociação longa. Faremos tudo com muito cuidado, dialogando com todos os setores. Queremos dar menor custo aos serviços, menos burocracia a todos os setores. . Existe uma vontade geral de descentralização e desburocratização. O Brasil tem muito potencial econômico, às vezes freado por questões tributárias.
Em relação às resistências de alguns governadores sobre o tema, o presidente da Câmara disse que os diálogos com os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Cláudio Castro (PL), vão bem e que será possível chegar a um entendimento.
— A reforma tributária todos defendem, é claro, mas têm receio, e eu entendo. Há medo desta polarização que o Brasil vive, todos querem autonomia na gestão dos recursos. Há um apoio muito forte do dosgovernadores das regiões norte e nordeste, há, sim, receio grande dos governadores do Centro-Oeste, mas do sudeste e do sul, não. As conversas têm fluído muito bem.
Lira também falou sobre outras duas votações tidas como prioritárias: o projeto de lei que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o novo arcabouço fiscal. De acordo com ele, o CARF será votado até sexta-feira. O arcabouço, entretanto, ainda carece de debates.
— Acredito na votação do Carf ainda nesta semana, acho que ele será votado, assim espero. Sobre o arcabouço, ele já está pacificado, mas ainda não reuni os lideres para falar sobre o tema e precisamos tratar das alterações do senado — disse.
