Desenrola 2.0: Governo lança novo pacote para renegociação de dívidas
Programa permite renegociar crédito, Fies e cheque especial, com juros de até 1,99%
O governo federal lançou, na manhã desta segunda-feira (4), o “Novo Desenrola Brasil 2.0”, um pacote de medidas voltado à redução do endividamento da população.
Será possível negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os beneficiários poderão obter descontos de 30% a 90% no valor das dívidas, sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contar com juros de, no máximo, 1,99%.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a adesão ao programa começa nesta terça-feira (5) e o desconto médio será de 65% da dívida.
“Nós começamos amanhã uma mobilização de 90 dias para que a gente faça a renegociação de dívida das brasileiras e dos brasileiros. Isso tudo permite que, do ponto de vista pessoal, nessa mácula, essa angústia com o nome sujo seja retirada e ao mesmo tempo o crédito possa voltar a existir para essas pessoas, mas um crédito melhor”, afirmou o ministro da Fazenda.
No fim de 2024, de acordo com o Banco Central, 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras.
O programa deve ficar aberto por três meses e será focado para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105). As renegociações serão feitas no banco em que os clientes têm dívidas, ao contrário do Desenrola de 2023, em que os clientes tinham que acessar uma plataforma.
A tendência é de que haja carência de até um mês para quitar a primeira parcela, quando deve ocorrer a “limpeza do nome” do cliente nos cadastros de inadimplência. O prazo de pagamento deve ser de até quatro anos.
Quem aderir ao novo Desenrola ficará bloqueado de apostar em bets por um ano, conforme adiantado em pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de maio, dia do trabalhador.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, declarou o presidente.
O governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos tomadores de crédito.
Para formar esse fundo, o governo buscará de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos. O governo também fará um novo aporte de até R$ 5 bilhões.
Quatro linhas de negociação
Durigan apresentou que haverá quatro linhas de renegociação: o Desenrola Famílias, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as empresas e as dívidas rurais para agricultura familiar.
O Novo Desenrola é para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, e a renegociação para famílias atende a dívidas contratadas até 31/01/2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.
Com a renegociação, as dívidas com desconto poderão ser pagas em até quatro anos. A ideia, segundo o ministro, era melhorar a qualidade das dívidas dos brasileiros porque, da forma como estavam, os débitos eram impagáveis.
Dívida do cartão de crédito e do cheque especial
Durigan afirmou que o desconto mínimo da dívida do cartão de crédito e do cheque especial é de 40% e vai crescendo de acordo com o tamanho do passivo, podendo chegar a 90%.
“No cartão de crédito, no cheque especial, o desconto mínimo é de 40%, quando o atraso da dívida é de 90 dias a 120, e é um desconto que chega a 90% quando eu tenho uma dívida de maturidade de 1 a 2 anos”, completou o ministro.
Bets
Além disso, quem aderir ao Novo Desenrola terá o CPF bloqueado para bets por 12 meses. A ideia, segundo o ministro, é que alguém que precisa de ajuda do governo para pagar suas dívidas não pode gastar com apostas on-line.