25 de julho de 2024

TV Prefeito

Portal de notícias dos municípios com videos e entrevistas. Cobertura diária das cidades das regiões: Metropolitana, Serrana, Lagos, Norte, Noroeste, Médio Paraíba e Centro Sul do estado do Rio de Janeiro. O melhor da notícia está aqui.

Comissão da ALERJ debate benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado

A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta quinta-feira (13/06) audiência pública para debater o tema “Avaliação e a eficácia dos controles relativos aos benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado”. A reunião será às 14h, na sala 1801, no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.

O presidente da Comissão, deputado Tande Vieira (PP), explicou o objetivo do debate. “Essa audiência pretende analisar os cenários econômicos decorrentes dos benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado. Com essa avaliação, a gente consegue traçar novos caminhos e propor projetos de leis que tenham melhores embasamentos prévios, como estudos de impacto financeiro e econômico. Além disso, visa a uma reestruturação da política de benefícios fiscais do Estado do Rio com o intuito de preservar a segurança jurídica dessas concessões, fomentando o desenvolvimento da economia, além de incentivar as empresas a investirem no Rio de Janeiro”, afirmou o parlamentar.

Foram convidados para o encontro Eduardo Eugênio, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); Leonardo Lobo; secretário de Estado de Fazenda (Sefaz); Adilson de Faria, secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); André Vila Verde, presidente da Agência Estadual de Fomento; Fábio Picanço, presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro; Rodrigo Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Vinícius Farah, secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, entre outros.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *